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Irão: AI denuncia "terrível repressão" pós-protestos de novembro de 2019

Os detidos na sequência dos protestos no Irão em novembro de 2019 foram vítimas, entre outras "violações chocantes de direitos humanos", de agressões, abusos sexuais, choques elétricos ou de desaparecimentos forçados, denunciou hoje a Amnistia Internacional (AI).

Irão: AI denuncia "terrível repressão" pós-protestos de novembro de 2019
Notícias ao Minuto

00:05 - 02/09/20 por Lusa

Mundo Irão

Num novo relatório, a organização internacional revela uma "terrível repressão" que ocorreu na República Islâmica após os protestos do ano passado, documentando os "relatos angustiantes" de mais de 500 manifestantes e de outras pessoas, incluindo jornalistas e defensores de direitos humanos, que foram violentamente detidos, alvo de desaparecimento forçado ou mantidos incomunicáveis, sem acesso a advogados durante os interrogatórios e repetidamente torturados para obter "confissões".

Entre estes relatos, de acordo com a AI, constam vários nomes dos "7.000 homens, mulheres e crianças detidos pelas autoridades iranianas, em poucos dias, durante a brutal repressão aos protestos" ocorridos no ano passado.

"As vítimas incluem crianças de dez anos ou manifestantes feridos e transeuntes que foram detidos quando estavam a ser tratados em hospitais devido a ferimentos de bala, bem como defensores de direitos humanos, como ativistas dos direitos das minorias, jornalistas e pessoas que compareceram em cerimónias fúnebres", indica o relatório.

"Desde então, centenas foram condenados a penas de prisão e açoites. Há também vários casos de sentenças de pena de morte, após julgamentos grosseiramente injustos, à porta fechada e presididos por juízes tendenciosos. Frequentemente, duraram menos de uma hora e basearam-se, de forma sistemática, em 'confissões' contaminadas com tortura", prossegue a organização.

No documento, a AI aponta o dedo a vários quadrantes da hierarquia do regime de Teerão, acusando os serviços de informação e de segurança, a polícia e os funcionários das prisões de cometerem, "com a cumplicidade de juízes e procuradores", uma série "de violações chocantes de direitos humanos".

"Em vez de investigar as alegações de desaparecimento forçado, tortura e outros maus-tratos, bem como outros crimes contra os detidos, os procuradores iranianos tornaram-se cúmplices da campanha de repressão ao apresentarem acusações à luz da segurança nacional contra centenas de pessoas apenas por exercerem os seus direitos à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica, enquanto os juízes proferiam decisões com base em 'confissões' contaminadas com tortura", acusa a diretora-adjunta para o Médio Oriente e norte de África da AI, Diana Eltahawy.

A responsável frisa ainda que os crimes e as violações foram "cometidos com total impunidade" e acompanhados por "uma onda de 'confissões' forçadas na televisão, em vídeos de propaganda estatal", bem como por "declarações grotescas de altos funcionários que elogiaram as forças dos serviços de inteligência e segurança como heróis pelo papel que desempenharam na brutal repressão".

A AI especifica igualmente no relatório que as penas de prisão aplicadas aos condenados variam de um mês a dez anos, "por acusações vagas ou falsas" relacionadas com a segurança nacional, como "reunir e conspirar para cometer crimes", "espalhar propaganda contra o sistema", "perturbar a ordem pública" e "insultos ao Líder Supremo".

Os protestos, que ocorreram em várias cidades do Irão, tiveram início em 15 de novembro, após um anúncio surpresa do governo de um forte aumento do preço da gasolina.

De acordo com o plano então anunciado pelo governo, o preço da gasolina, bastante subsidiada no Irão, devia aumentar 50% para 15.000 riais (11 cêntimos de euro) para os primeiros 60 litros adquiridos cada mês e 300% além disso.

A subida do preço destinava-se a subsidiar cerca de 60 milhões de iranianos com necessidades, declararam na altura as autoridades.

As ações de protesto, que foram fortemente reprimidas pelas forças de segurança iranianas, acabaram por degenerar e desencadear incidentes violentos. E durante cerca de uma semana, a Internet foi cortada em todo o país.

Em maio passado, a AI exortou a ONU a investigar a morte de centenas de pessoas durante estas manifestações.

Em outro relatório, conhecido em dezembro passado, a Amnistia Internacional garantiu ter provas de que 304 pessoas, incluindo 10 mulheres e 23 menores, tinham morrido devido à repressão "cruel" dos protestos antigovernamentais.

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