A comissão será presidida pela secretária-geral dos Serviços de Ação Externa da UE, em nome do chefe da diplomacia dos 27, Josep Borrel, e contará com representantes da Alemanha, China, França, Irão, Reino Unido e Rússia.

Fora do encontro estarão os Estados Unidos, cujo país não consta do comunicado divulgado hoje pelos 27.

O anúncio da data da reunião foi feito um dia depois de os Estados Unidos terem ativado formalmente na ONU um controverso procedimento para exigir o restabelecimento das sanções internacionais contra o Irão, acusado de violar o acordo de 2015 sobre o programa nuclear iraniano.

Numa carta, a embaixadora norte-americana junto das Nações Unidas, Kelly Craft, "notificou ao Conselho de Segurança" um "notável não respeito do Irão em relação aos seus compromissos" previstos no texto destinado a impedir Teerão de se dotar de uma bomba atómica.

Nesse sentido, os Estados Unidos pretendem utilizar uma cláusula contida no acordo assinado com Teerão, em 2015, ainda pela administração de Barack Obama, para recuperar todas as sanções internacionais que pesavam então sobre o Irão.

Os Estados Unidos desencadearam o mecanismo conhecido por 'snapback',?????? com base numa contestada interpretação jurídica, através da qual Washington invoca o estatuto de Estado parte do acordo nuclear de 2015 com o Irão, do qual se retiraram unilateralmente em 2018.

Segundo a resolução do Conselho de Segurança de 2015 que aprovou o acordo, os "Estados parte" têm a possibilidade de denunciar unilateralmente um "desrespeito significativo" dos compromissos por parte de outro signatário.

Ao ser acionado este mecanismo, inédito, inicia-se um prazo de 30 dias, findo o qual são restabelecidas ('snapback') as sanções, sem que outros membros do Conselho de Segurança possam exercer o poder de veto.

Os Estados Unidos estão isolados nesta interpretação, com os outros países do Conselho, que continuam a apoiar o acordo nuclear, a defenderem que Washington perdeu o estatuto de Estado parte ao decidir retirar-se do acordo.

Não é para já claro se e como os outros membros do Conselho podem travar a iniciativa norte-americana.

Sob o acordo de 2015, o Irão recebeu mais de mil milhões de dólares como forma de compensar as sanções em troca de restrições no seu programa nuclear, que os Estados Unidos e outros países alegaram ser uma cobertura para o desenvolvimento de armas atómicas.

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