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ONG denuncia graves violações dos direitos humanos nas Honduras

A organização não-governamental (ONG) hondurenha Mesa dos Direitos Humanos afirmou hoje que o país está a sofrer "constantes e graves" violações dos direitos humanos como consequência das medidas adotadas pelo Governo para combater o novo coronavírus.

ONG denuncia graves violações dos direitos humanos nas Honduras
Notícias ao Minuto

22:54 - 19/08/20 por Lusa

Mundo Covid-19

Desde o início da pandemia nas Honduras, a Mesa acompanha "a situação democrática" no país e tem denunciado "as constantes e graves violações dos direitos humanos" devido às medidas adotadas pelo Governo de Juan Orlando Hernandez, disse a ativista e membro da ONG, Sandra Zambrano.

As queixas mais constantes são "negligência em lidar com a pandemia e a morte de populações vulneráveis e excluídas", apesar dos milhões de lempiras atribuídos para esse fim, enfatizou a ativista.

Numa conferência de imprensa, Zambrano sublinhou que as 17 organizações que fazem parte da Mesa dos Direitos Humanos repudiam "categoricamente a falta de transparência e responsabilidade" na gestão de recursos para fazer face à emergência sanitária provocada pela covid-19, que provocou 1.593 mortes e 51.670 infetados no país centro-americano.

A falta de transparência impede o reforço do sistema de saúde e "limita a máxima utilização dos recursos disponíveis para assegurar o livre e pleno exercício dos direitos humanos, em particular o direito à saúde", acrescentou Sandra Zambrano.

A Mesa dos Direitos Humanos exige que o Ministério Público e o Supremo Tribunal de Justiça "tomem medidas" para investigar algumas entidades estatais, políticas e empresariais que "beneficiaram ilegalmente" durante a pandemia provocada pela covid-19.

Sandra Zambrano acentuou que a corrupção teve um impacto "negativo" no respeito pelos direitos humanos, "agravando a situação de grupos de pessoas em situação de maior vulnerabilidade, tais como crianças, mulheres, a comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgéneros), povos indígenas, idosos e deficientes".

No contexto da pandemia, as autoridades estão a investigar a alegada corrupção na compra de equipamento e materiais, incluindo sete hospitais móveis, dois dos quais chegaram em 10 de julho da Turquia, mas até agora não estão operacionais.

A compra, avaliada em cerca de 48 milhões de dólares (40,5 milhões de euros), foi feita pela Inversiones Estratégicas Honduras (INVEST-H), cujo antigo diretor executivo, Marco Bográn, está a ser investigado pelo Ministério Público, na sequência de múltiplas queixas de setores da sociedade civil.

A organização observa "com preocupação que nas Honduras se instalou um sistema de justiça seletiva como política estatal que, por um lado, atua tardiamente sem oferecer uma resposta efetiva em relação às violações dos direitos humanos, mas que agiria favorecendo os interesses de vários atores ligados ao poder público, político e empresarial".

A ONG também condenou "firmemente" crimes "atrozes" contra o povo Garifuna, incluindo o desaparecimento forçado, em 18 de julho, dos defensores do território Albert Centeno, Suami Mejía, Milton Martínez, Gerardo Rochez e Junio Juárez, e até alegadas execuções extrajudiciais.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 781.194 mortos e infetou mais de 22,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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