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Boiko Borisov só se demite se for aberto processo para nova Constituição

Após 37 dias consecutivos de protestos anticorrupção, o primeiro-ministro da Bulgária, Boiko Borisov, anunciou hoje estar disposto a demitir-se, como pedem os manifestantes, mas apenas se o Parlamento iniciar um processo para adotar uma nova Constituição.

Boiko Borisov só se demite se for aberto processo para nova Constituição
Notícias ao Minuto

14:55 - 14/08/20 por Lusa

Mundo Bulgária

"No momento em que a Assembleia Nacional (Parlamento) decidir convocar eleições para uma Grande Assembleia Nacional (encarregada de redigir uma nova Constituição), eu demito-me no mesmo dia do cargo de primeiro-ministro", afirmou Borisov, em discurso transmitido na televisão.

O chefe do executivo disse ainda que o seu partido, GERB (conservador) vai apresentar ao Parlamento um projeto de revisão da Constituição, já que "é altura de um novo começo para o Estado".

"É altura não só de uma mudança no sistema político, mas também para relançar o Estado", declarou Borisov, que domina a cena política búlgara desde 2009.

Entre as mudanças constitucionais que pretende propor em reação à forte pressão vinda das ruas, destacou a redução para metade -- de 240 para 120 -- do número de assentos parlamentares e a reforma do poder judicial.

A Bulgária é atualmente governada por uma coligação de conservadores liderada por Borisov e pelos nacionalistas, que já anunciaram rejeitar a proposta do primeiro-ministro.

Os nacionalistas são a favor de emendas constitucionais, designadamente tornar o voto obrigatório, restaurar o serviço militar e proibir as uniões de pessoas do mesmo sexo.

Em relação às acusações de corrupção feitas pelos manifestantes contra o governo, o líder político, de 61 anos, atribuiu-as a "notícias falsas por parte de políticos fracassados".

Neste contexto, acusou o Presidente do país, Rumen Radev, próximo da oposição do Partido Socialista, de agravar as tensões entre as instituições e dividir a sociedade.

Os principais organizadores das manifestações estimam que o Parlamento, "dominado pelo poder oligárquico", prepara-se para "propor um projeto de Constituição que permita à máfia criar a sua própria lei fundamental e Boiko Borisov ganhar tempo para se poder manter no poder" até às eleições do próximo ano.

Desde 09 de julho, milhares de pessoas saem todas as noites nas ruas de Sófia e outras cidades do país para exigir não só a renúncia do executivo de Borisov, mas também do procurador-geral, Ivan Geshev, acusado de atuar a favor dos interesses de oligarcas milionários e não dos cidadãos.

A Bulgária mudou a sua Constituição quatro vezes até agora. Uma vez em 1879, após o domínio otomano, duas vezes em 1947 e 1971 sob o regime comunista e para a transição para a economia de mercado, em 1991.

Para avançar, a proposta de Borisov tem que obter o consentimento da oposição, que ainda não reagiu porque o GERB não tem maioria reforçada na Câmara.

Cabe ao Parlamento iniciar o complexo e longo mecanismo que leva à reescrita do texto fundamental. Dois terços dos votos dos deputados são necessários para tomar tal decisão.

Se o Parlamento búlgaro decidir seguir o primeiro-ministro, a atual assembleia será dissolvida e realizar-se-ão eleições para uma assembleia constituinte, que teria então a missão de elaborar a nova Constituição, o que poderia levar pelo menos um ano.

Uma vez adotada a nova Constituição, a assembleia constituinte seria, por sua vez, dissolvida e seriam marcadas eleições legislativas.

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