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ONG acusa Nyusi de omitir informações sobre apoios internacionais

O Centro para Democracia e Desenvolvimento acusou hoje o chefe de Estado moçambicano de ter omitido informações sobre os apoios que o país recebeu de parceiros no relatório enviado ao parlamento sobre os quatro meses de estado de emergência.

ONG acusa Nyusi de omitir informações sobre apoios internacionais

"No seu relatório sobre o fim do estado de emergência submetido à Assembleia da República, Filipe Nyusi não informa aos deputados sobre os apoios e créditos concessionais que Moçambique tem estado a mobilizar junto dos parceiros de cooperação para financiar a estratégia de resposta à pandemia da covid-19", lê-se numa nota distribuída à comunicação social pela organização não-governamental Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD).

A 23 de março, o Governo moçambicano pediu a parceiros, em Maputo, um apoio financeiro de 700 milhões de dólares (594 milhões de euros) para cobrir o buraco fiscal provocado pela pandemia no Orçamento do Estado (OE) de 2020, bem como para financiar o combate à doença e dar apoios para os mais pobres.

Entre os parceiros que manifestaram interesse em apoiar, o destaque vai para um empréstimo de 309 milhões de dólares (262 milhões de euros) que já foi disponibilizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) a Moçambique, bem como um outro montante de 40 milhões de dólares(34 milhões de euros) aprovado a 22 de julho pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

O relatório que o chefe de Estado moçambicano enviou na sexta-feira ao parlamento não apresenta informações relacionadas com os apoios, o que é "preocupante" para a organização não-governamental CDD.

"Numa das passagens do relatório, o Presidente da República reporta a abertura de uma conta bancária para facilitar a prestação de contas dos fundos recebidos no âmbito da estratégia de resposta à COVID-19. Mas no documento não consta nenhuma informação sobre o dinheiro que Moçambique recebeu nos últimos quatro meses, muito menos o destino a que foi dado", refere a ONG.

O documento do chefe de Estado moçambicano faz menção a gastos de cerca de 68 mil milhões de meticais ( cerca de 818 milhões de euros ) com fornecedores de bens e serviços contratados "com recurso a mobilidade de ajuste direto", como uma das medidas "mais flexíveis e céleres".

Para a ONG, esta opção não é segura e "existe o risco de algumas instituições públicas se terem aproveitado do estado de emergência para fazer adjudicações diretas de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviço", lê-se na nota do CDD.

Por outro lado, segundo a ONG moçambicana, o relatório do chefe de Estado moçambicano também omite alegadas violações protagonizadas pelas autoridades, que detiveram quase quatro mil indivíduos por alegada desobediência durante este período, destacando que, pelo menos, quatro pessoas morreram nas mãos da polícia alegadamente por desobedecerem às regras do estado de emergência.

Em conclusão no relatório, de 46 páginas e a que a Lusa teve acesso, o chefe de Estado moçambicano faz um balanço positivo das medidas adotadas face à covid-19, reiterando que o mais importante para Moçambique era garantir o adiamento do pico da pandemia para evitar uma eventual pressão sobre o sistema de saúde.

As restrições adotadas por Moçambique nos últimos quatro meses incluem limitações quanto a ajuntamentos, interdição de eventos e espaços de diversão, bem como a obrigatoriedade de uso de máscaras.

As escolas também estão encerradas desde 01 de abril, havendo um plano para sua reabertura faseada, embora ainda sem datas e dependente da criação de condições de higiene para prevenir a covid-19.

"Prevalecendo a incerteza, teremos de, por um lado, continuar a salvar vidas humanas e, por outro, retomar a vida socioeconómica de forma gradual e cautelosa num novo normal", refere-se no documento de Filipe Nyusi, acrescentando-se que para viabilização das restrições após o fim dos quatro meses do estado de emergência será fundamental um "suporte legal", sem, no entanto, avançar detalhes sobre o tipo de instrumento legal que será necessário.

O relatório foi entregue na sexta-feira ao parlamento moçambicano e deverá ser analisado em sessão extraordinária da plenária na terça-feira.

Desde o anúncio do primeiro caso, em 22 de março, Moçambique registou um total de 1.946 casos de covid-19, 12 mortos e 654 recuperados.

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