Estas declarações foram feitas pelo vice-presidente do executivo comunitário, o grego Margaritis Schinas, em Viena, Áustria, onde desde quarta-feira estão reunidos ministros e representantes de vários países e da Comissão Europeia numa conferência para analisar soluções para travar as migrações irregulares em direção à Europa, nomeadamente através do Mediterrâneo e da chamada "Rota dos Balcãs".

"Chegou o momento. A Europa não pode falhar duas vezes em matéria de migração", afirmou Margaritis Schinas, numa referência à crise migratória que atingiu o continente europeu entre 2015 e 2016 e às divisões que suscitou entre os Estados-membros da União Europeia (UE).

Durante esta conferência na Áustria, que reuniu representantes de 18 Estados do bloco comunitário e da região dos Balcãs, Margaritis Schinas frisou que a definição de um "pacto europeu para a migração e asilo" consta na agenda da presidência semestral da Alemanha do Conselho da UE (que arrancou este mês e termina em dezembro) e que este será, em breve, objeto de uma "proposta formal" da Comissão Europeia.

"Não queríamos contaminar a discussão sobre o plano de recuperação [pós-crise covid-19] com outro dossiê difícil relacionado com a imigração, mas agora (...) estamos prontos", prosseguiu o comissário que tem a pasta da "Proteção do modo de vida europeu", que abrange assuntos como as migrações.

"A migração molda as nossas sociedades, molda as nossas políticas, é um dos elementos-chave dos nossos sistemas", enfatizou Margaritis Schinas, declarando ainda: "É inconcebível que ainda não tenhamos uma política comum (...)".

As migrações, sobretudo as entradas irregulares de migrantes e requerentes de asilo nas fronteiras europeias e posteriormente um processo partilhado de acolhimento destas pessoas, têm sido um dos grandes desafios da UE nos últimos anos, expondo divisões no seio do bloco comunitário e suscitando posições políticas inflamadas, nomeadamente junto dos quatro países que compõem o chamado Grupo de Visegrado (Eslováquia, Hungria, Polónia e República Checa).

Cerca de cinco anos após a crise migratória que atingiu a Europa entre 2015 e 2016, considerada então a maior das últimas sete décadas, os países da UE ainda não conseguiram alcançar um consenso sobre as questões migratórias, nomeadamente sobre a reforma do sistema europeu comum de asilo e a distribuição dos requerentes de asilo.

É expectável que a Comissão Europeia apresente em breve uma proposta, muito aguardada e entretanto várias vezes adiada, para uma reforma da política de migração e asilo na UE.

Fontes citadas pelos 'media' internacionais já indicaram que poderá ser em setembro.

"Estamos prontos para ter em conta todas as sensibilidades, mas também para tirar lições do fracasso de 2016", acrescentou o vice-presidente da Comissão Europeia, adiantando que acelerar a expulsão dos migrantes cujos pedidos de asilo tenham sido rejeitados será "um elemento-chave" da futura política.

Os participantes nesta reunião ministerial, que hoje termina na Áustria, anunciaram a criação de uma nova "plataforma" de coordenação sobre questões migratórias entre países da UE e da região dos Balcãs, que irá funcionar como um "alerta precoce".

Presente em Viena, o ministro do Interior alemão, Horst Seehofer, indicou que tem sido verificado um recente "aumento significativo" dos fluxos migratórios procedentes da chamada "Rota dos Balcãs".

Com 300 a 400 migrantes a pedir asilo diariamente nas fronteiras alemãs, o fluxo voltou aos níveis registados antes do início da pandemia do novo coronavírus, segundo indicou o ministro alemão.

Juntamente com o seu homólogo austríaco, Karl Nehammer (o anfitrião do encontro), o ministro alemão pediu uma melhoria na proteção das fronteiras externas da UE e uma maior eficiência nas políticas de migração comuns, especialmente em relação às deportações dos requerentes de asilo com pedidos rejeitados.

Horst Seehofer afirmou ainda que espera que a proposta da Comissão Europeia para reformar a política de migração e asilo na UE possa servir para alcançar um compromisso durante a presidência europeia alemã.

Através da denominada "Rota dos Balcãs", que é integrada por países como a Macedónia do Norte, Sérvia, Croácia e Eslovénia, chegaram, em 2015 e 2016, mais de um milhão de refugiados e de migrantes procedentes do Médio Oriente e de África que pretendiam chegar aos Estados do centro e do norte da Europa, ou seja, à Áustria, à Alemanha e a outras das economias mais ricas da União Europeia (UE).

As três principais rotas do Mar Mediterrâneo (Oriental, Central e Ocidental, que pressionam principalmente os países do sul da UE como Espanha, Itália e Grécia) foram e continuam a ser utilizadas por aqueles que procuram uma entrada na Europa.

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