Os Estados Unidos, onde o Supremo Tribunal autorizou na terça-feira o reinício das execuções federais depois de 17 anos de interrupção, estão entre a minoria de países do mundo que ainda aplicam a pena de morte.

Os métodos utilizados incluem a decapitação, eletrocussão, enforcamento, pelotão de fuzilamento e injeção letal, segundo a Amnistia Internacional, cujo relatório mundial mais recente sobre a pena capital data de 2019.

- Mais de 140 países abolicionistas

No final de 2019, a Amnistia Internacional contabilizava 142 países abolicionistas 'de jure' ou 'de facto', ou seja, aqueles que não tinham levado a cabo execuções nos últimos 10 anos.

São quase três quartos dos Estados do mundo.

Destes, 106 aboliram por lei a pena de morte para todos os crimes, quase metade dos quais são países da Europa e da Ásia Central, segundo a organização de direitos humanos.

Nos Estados Unidos, em 2019, o governador da Califórnia, o Estado com o maior número de prisioneiros condenados à pena de morte, introduziu uma moratória oficial sobre as execuções, e New Hampshire tornou-se o 21.º Estado a abolir a pena de morte para todos os crimes.

Na República Centro-Africana, Gâmbia, Guiné Equatorial, Cazaquistão, Quénia e Zimbabué, foram tomadas medidas ou feitos anúncios que podem levar à abolição da pena de morte, segundo a Amnistia Internacional.

- Em 2019 foram executadas penas de morte em 20 países

Em 2019, foram registadas pelo menos 657 execuções em 20 países, o que representa uma diminuição de 5% em relação a 2018. Este número, o mais baixo de uma década, não inclui contudo milhares de execuções que a Amnistia Internacional acredita que possam ter ocorrido na China, onde os dados são classificados como segredos de Estado.

Pela primeira vez em quase uma década, a região da Ásia-Pacífico registou uma diminuição do número de países que realizaram execuções (sete em 2019). No Afeganistão, Taiwan e Tailândia a pena de morte não foi executada em 2019, e a Malásia manteve a moratória oficial em vigor desde julho de 2018.

O número de execuções na região (29) mostra uma ligeira diminuição, atribuída a uma baixa no Japão e em Singapura. Tal como em anos anteriores, este total regional não inclui a China, a Coreia do Norte e o Vietname.

No Médio Oriente e no Norte de África, o número de execuções aumentou 16% em 2019, para 579, invertendo a tendência de diminuição que se registava desde 2015. O aumento deveu-se em grande parte a um aumento significativo das execuções no Iraque (pelo menos 100) e na Arábia Saudita (184).

Na África subsaariana, quatro países realizaram um total de 25 execuções: Botsuana, Somália, Sudão e Sudão do Sul.

Pelo 11.º ano consecutivo, os Estados Unidos foram o único país do continente americano a matar prisioneiros. No entanto, o número de execuções e sentenças de morte diminuiu de 25 para 22 e de 45 para 35, respetivamente, em comparação com 2018. Mais de 40% das execuções registadas ocorreram no Texas.

Na Bielorrússia, o único país da Europa e da Ásia Central a recorrer à pena de morte, foram registadas duas execuções em 2019.

- Mais de 2.300 condenações à morte

Foram registadas pelo menos 2.307 sentenças de morte em 56 países em 2019, contra 2.531 em 54 países em 2018. No entanto, a Amnistia Internacional não recebeu números oficiais da Malásia, Nigéria e Sri Lanka, três países que tinham notificado oficialmente um grande número de sentenças de morte em anos anteriores.

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