BRASILMoçambique. Recompensa delações de contrabando de minerais e combustíveis
O Governo moçambicano vai começar a recompensar quem denunciar contrabando de recursos minerais e combustíveis, visando estancar o comércio ilegal deste tipo de produtos, disse hoje fonte do setor à Lusa.
© Lusa
Mundo Moçambique
Dois denunciantes já estão em vias de receber as primeiras recompensas, disse Obede Matine, inspetor-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
São duas pessoas que deram conta às autoridades de casos de contrabando e que poderão receber até final de agosto 10% do valor obtido com a venda de produto apreendido.
"Os dois denunciantes serão os primeiros beneficiários da recompensa prevista pela legislação mineira moçambicana", mas que carecia de regulamentação e despacho conjunto do Ministério da Economia e Finanças e Ministério dos Recursos Minerais e Energia, declarou Obede Matine.
Além de recursos minerais, os denunciantes de contrabando de combustíveis também serão contemplados pela recompensa, adiantou Obede Matine.
O prémio corresponde a 10% do valor da venda em hasta pública ou de multa aplicada pelo contrabando do produto, acrescentou.
O inspetor-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (Mireme) assinalou que a medida visa estancar o comércio ilegal de recursos minerais e de combustível e permitir que o Estado arrecade os ganhos decorrentes de impostos e taxas devidos pela exploração e comércio daqueles recursos.
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