"Esta classificação acarreta um número de compromissos e obrigações legais. Assim, um estado deve garantir que nenhuma modificação é feita ao valor universal excecional da propriedade inscrita no seu território. Qualquer modificação requer notificação prévia pelo estado em causa à UNESCO e depois, se necessário, uma análise pelo Comité do Património Mundial", pode ler-se num comunicado da UNESCO hoje divulgado.

As autoridades turcas adiaram, na quinta-feira da semana passada, a decisão de converter ou não em mesquita a basílica de Santa Sofia - convertida em museu em 1935 -, localizada em Istambul, na Turquia.

A UNESCO recorda que a "Hagia Sophia se tornou num modelo para uma família inteira de igrejas e, mais tarde, de mesquitas, e os mosaicos dos palácios e igrejas de Constantinopla influenciaram a arte oriental e ocidental".

A organização dirigida pela francesa Audrey Azoulay recorda que partilhou "estas preocupações com a República da Turquia em várias cartas" e apelou ao diálogo, por parte das autoridades turcas, "antes da tomada de qualquer decisão que possa ter impacto no valor universal do espaço".

"A UNESCO realça ainda que a participação efetiva, inclusiva e equitativa de comunidades e de outros agentes relacionados com a propriedade é uma condição necessária para a preservação do património e para o desenvolvimento do seu caráter único", acrescentou a UNESCO.

Esta semana, a Igreja Ortodoxa russa pediu à Turquia que "seja prudente" e mostrou-se "preocupada" com a vontade revelada pelo Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, de converter a antiga basílica de Santa Sophia, em Istambul, numa mesquita.

Na semana passada, o Conselho de Estado da Turquia examinou o pedido de uma associação próxima ao Governo islâmico turco para alterar o decreto que há 85 anos secularizou o prédio, atual Museu Hagia Sophia, e anunciou que tomará uma decisão nas próximas duas semanas.

Essa associação argumenta que o decreto continha assinaturas falsas do fundador da República da Turquia, Mustafa Kemal Ataturk.

Construída no século VI, à entrada do estreito de Bósforo, esta antiga basílica onde os imperadores bizantinos foram coroados foi convertida em mesquita no século XV, após a captura de Constantinopla pelos otomanos em 1453.

O debate está instalado na Turquia, entre grupos nacionalistas, conservadores e religiosos, que defendem que o monumento deve ser reconvertido numa mesquita, e os grupos dos que acreditam que este edifício deve permanecer um museu, destacando o estatuto de Istambul como uma ponte entre continentes.

O Presidente turco, Recep Erdogan, que lidera um partido islâmico, tem usado a questão como uma bandeira política, mas disse que o seu Governo aguardará uma decisão antes de agir.

A decisão do tribunal decorre de um pedido de revisão de um grupo que defende a reversão de Hagia Sophia em mesquita, procurando anular uma decisão de um Conselho de Ministros de 1934, então liderado pelo fundador da Turquia secular, Mustafa Kemal Ataturk, que o transformou num museu.

O patriarca ecuménico de Istambul, Bartolomeu I, defende que Hagia Sophia, que serviu como local de culto para cristãos, durante 900 anos, e para muçulmanos, durante 500 anos, deve permanecer como museu, para manter o espírito de abrangência.