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Supremo dos EUA nega acesso a material secreto do relatório Mueller

O Supremo Tribunal dos EUA negou ao Congresso o acesso aos testemunhos secretos de um grande júri da investigação do procurador-especial Robert Mueller sobre o caso russo, até que passem as eleições presidenciais de novembro.

Supremo dos EUA nega acesso a material secreto do relatório Mueller
Notícias ao Minuto

16:02 - 02/07/20 por Lusa

Mundo Interferência russa

Os juízes do Supremo concordaram com o recurso do Governo de Donald Trump sobre uma decisão de um tribunal de primeira instância que tinha determinado que o material do grande júri fosse disponibilizado à câmara de representantes, controlada pelos democratas.

Com esta decisão do Supremo Tribunal os documentos -- relativos às audições à porta fechada sobre a investigação da interferência russa nas eleições de 2016 -- ficarão fora do alcance do Congresso pelo menos até que o caso seja resolvido, o que não deverá acontecer antes de 2021, ou seja, depois das eleições presidenciais, retirando o efeito político destes elementos junto dos eleitores.

Este adiamento é, assim, uma vitória para o Presidente Trump, que também está a lutar no Supremo Tribunal para que o Congresso não tenha acesso às suas declarações fiscais ou registos bancários, um caso cuja decisão deve ser conhecida nas próximas semanas.

Com a sentença hoje conhecida, adiando o acesso aos testemunhos secretos sobre a investigação de Mueller, os juízes podem nunca ter de tomar uma decisão final, caso Trump perca as eleições presidenciais ou os democratas deixem de ter o controlo da câmara de representantes, já que não é provável que o eventual Presidente democrata Joe Biden se oponha a entregar os documentos ou que os republicanos em controlo da câmara os continuem a pedir.

Os tribunais federais tinham decidido que os documentos deviam ser entregues, alegando a sua necessidade pelo comité judiciário da câmara de representantes superava o interesse do Departamento de Justiça em os manter em segredo.

A matéria tem particular relevo político porque o relatório, de 448 páginas, do procurador-especial Robert Mueller não chegou a concluir sobre a conduta de Trump, durante a investigação à interferência russa, deixando em aberto a hipótese de o Presidente ter cometido obstrução de justiça.

O comité judiciário da câmara de representantes diz que precisa de aceder aos testemunhos feitos junto do grande júri da investigação, para tirar as suas próprias conclusões sobre o comportamento do Presidente.

Nas suas alegações de recurso, o Departamento de Justiça, representando o Governo, alegou junto do Supremo Tribunal que a câmara de representantes não deu qualquer indicação da urgência do acesso aos documentos.

Mas a câmara opõe-se a este adiamento, alegando que a investigação sobre o comportamento de Trump permanece e que os esclarecimentos sobre o processo urgem, tendo em conta a proximidade das eleições presidenciais, marcadas para dia 03 de novembro.

Os democratas, que controlam a câmara, sugerem que os documentos pedidos podem revelar má conduta do Presidente, o que poderá dar azo a novos artigos para a destituição de Trump.

A câmara de representantes já tinha acionado um outro processo de 'impeachment', no início deste ano, a propósito de uma alegada pressão por parte de Trump junto do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, para que este investigasse a ação da família de Joe Biden junto de uma empresa da Ucrânia investigada por suspeitas de corrupção.

Contudo, não há qualquer indício de que nos testemunhos secretos do grande júri da investigação de Robert Mueller existam revelações incriminadoras para Trump, sabendo-se que muitas das testemunhas mais próximas do Presidente apareceram voluntariamente junto do procurador-especial e que o Departamento de Justiça já divulgou trechos de alguns dos seus depoimentos.

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