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Parlamento da Geórgia aprova importante revisão constitucional
O parlamento da Geórgia votou hoje emendas constitucionais, há muito exigidas pela oposição, destinadas a reforçar um método de votação proporcional antes das legislativas de outubro.
© iStock
Mundo Geórgia
Os deputados aprovaram a revisão da Constituição por 117 votos contra três. No total, 120 dos 150 deputados serão a partir de agora eleitos pelo método de votação proporcional, contra 77 anteriormente.
Para entrar no parlamento, um partido deverá obter mais de 1% dos sufrágios, contra a barreira dos 5% que vigorava até ao presente e deverá ainda obter mais de 40% dos votos para formar governo.
Nos últimos anos, diversas formações da oposição organizaram manifestações nesta ex-república soviética do Cáucaso para tentar obter um método de votação totalmente proporcional.
Na perspetiva destes partidos, o antigo sistema de voto favorecia o partido no poder, Sonho georgiano-Geórgia Democrática (Ko-DS), que garantiu 77% dos lugares no parlamento nas eleições de 2016, quando obteve apenas 49% dos sufrágios.
"Após a adoção destas alterações constitucionais, a nossa prioridade consiste em organizar um voto democrático e transparente", afirmou aos 'media' o primeiro-ministro, Giorgui Gakharia.
Em junho de 2019, o dirigente do Ko-DS, o oligarca Bidzina Ivanichvili, anunciou esta reforma eleitoral para tranquilizar a oposição.
Mas três meses depois recuou e disse não apoiar estas alterações, suscitando novas manifestações e críticas severas de diversos países ocidentais.
Em março, o Ko-DS conseguiu finalmente um acordo com os partidos da oposição, com mediação dos Estados Unidos e de representantes da União Europeia.
A popularidade deste partido, no poder desde 2012, está em declínio num contexto de estagnação económica na Geórgia. Os críticos acusam-no ainda de tentar alterar diversas normas democráticas.
O milionário Ivanichvili foi designadamente acusado de perseguir os opositores na justiça e de ter engendrado um sistema político corrupto onde os interesses privados influem no processo de decisão.
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