O projeto de resolução foi aprovado no mesmo dia em que o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, advertiu, em Haia, que não hesitará em alargar as investigações a novos casos de crimes, após a recente descoberta de várias valas comuns na região de Tarhouna, na Líbia.

Em Genebra, o projeto de resolução foi entregue em março pelo grupo de países africanos, no âmbito da 43.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, mas os países não tiveram a possibilidade de o analisar até hoje devido à pandemia de covid-19, o que obrigou a ONU a suspender a reunião.

Os debates no Conselho foram retomados na semana passada, após o aligeiramento das medidas tomadas para fazer face à pandemia do novo coronavírus.

No texto da resolução, os signatários "condenam firmemente todos os atos de violência na Líbia" e mostram-se "preocupados" face às informações que dão conta de atos de tortura e outras exações nas prisões líbias e pedem à alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, para enviar "imediatamente uma missão de inquérito" à Líbia.

"Os especialistas terão, durante um ano, de documentar as alegações de violações ao direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário e os atentados a esses direitos cometidos por todas as partes na Líbia desde o início de 2016", lê-se no documento.

A resolução pede também aos especialistas que apresentem um relatório oral dos seus trabalhos na 45.ª sessão do Conselho, que deverá realizar-se em setembro, seguido por um relatório escrito completo na 46.ª reunião, marcada para março de 2021.

Em Haia, Fatou Bensouda garantiu ter obtido "de fonte segura" a existência de onze valas comuns, "presumivelmente de cadáveres de homens, mulheres e crianças", mostrando-se "profundamente preocupado" pelo facto de a descoberta poder constituir prova de crimes de guerra e contra a humanidade.

A 11 deste mês, a ONU expressou "horror" após as informações sobre a descoberta das valas comuns numa região que se encontra nas mãos das forças pró-governamentais, em guerra há mais de um ano contra os militares do marechal Khalifa Haftar, na Líbia, país produtor de petróleo que caiu no caos após a queda do regime do líder líbio, Muammar Kadhafi, em 2011.

Para realizar a investigação, Fatou Bensouda pediu já às autoridades líbias para "fazerem o necessário para preservar as valas comuns", cuja maioria foi descoberta em Tarouna, 65 quilómetros a sudeste de Tripoli.

"Não hesitarei em estender as investigações e eventuais ações judiciais a novos casos de crimes", insistiu Bensouda, indicando estar "inquieto" face à "escalada perigosa" da violência na Líbia.

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