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Human Rights Watch acusa a Rússia de incremento da censura na internet
A organização Human Rights Watch (HRW) alerta que a Rússia incrementou os meios legais sobre a internet no país restringindo a liberdade de expressão e a liberdade de acesso à informação.
© iStock
Mundo Internet
"O Governo criou um arsenal completo de ferramentas para reinar sobre a informação, sobre os utilizadores de internet e as redes de comunicações", disse Hugh Williamson, diretor para a Europa e Ásia Central da HRW em comunicado divulgado hoje.
A organização não-governamental assinala que as medidas impostas pelo governo russo são restritivas e "minam de forma severa a capacidade das pessoas exercerem direitos humanos".
"As novas leis e regulamentos impostos nos últimos anos ampliaram a capacidade que já é significativa e que as autoridades têm para filtrarem e bloquearem os conteúdos da internet, de forma automática, e que já não depende da cooperação das empresas que detêm os servidores para implementarem os bloqueios", alerta o mesmo documento.
A HRW destaca a legislação aprovada em 2019 que obriga os servidores a instalarem equipamento de permitem às autoridades bloquearem automaticamente os conteúdos proibidos pelo governo, assim como limita os dados de uso da rede digital.
Anteriormente, uma lei aprovada em 2018 prevê a imposição de multas aos serviços proxy e às redes privadas que permitem aos utilizadores acederem a conteúdos proibidos.
A HRW acrescenta que em 2019 o Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB) exigiu às empresas de internet a instalação de aparelhos especiais que lhe confere acesso automático aos sistemas de informação e palavras passe e chaves para decifrar as comunicações dos utilizadores, sem a devida autorização dos cidadãos, através de um simples processo judicial.
Os legisladores russos justificam as regras com a necessidade de "proteção da segurança do Estado, da internet russa e da privacidade dos utilizadores" mas a HRW refere que, na "realidade", os meios facilitam a censura e a vigilância assim põe em perigo a segurança e a confidencialidade das comunicações digitais dos cidadãos.
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