A prática representa uma violação do direito internacional e dos direitos humanos dos migrantes, que são devolvidos aos perigosos campos de detenção na Líbia, afirmaram hoje em relatório quatro ONG humanitárias europeias.

Essas organizações -- Alarm Phone, Borderline-Europe, Mediterranea Saving Humans e Sea-Watch -- garantem que "dezenas de milhares" de migrantes foram devolvidos à Líbia e impedidos de chegar à Europa.

A estratégia resultou igualmente em naufrágios e "mortos em massa", acusam as ONG, acrescentando que os países europeus fugiram aos deveres de resgatar migrantes no mar, ao impedir que chegassem às costas europeias, utilizando aviões da Frontex, a agência europeia de controlo de fronteiras.

A Frontex utiliza drones e aviões para "detetar a presença de barcos em perigo e a sua posição, mas sem iniciar as operações de resgate", segundo as organizações.

Se essas embarcações são avistadas na área patrulhada pela Líbia, a agência alerta apenas os guardas costeiros de Tripoli, mesmo que navios humanitários ou de carga na área os "possam ajudar mais rapidamente e apropriadamente", acusam as ONG.

Um porta-voz da Frontex disse que as alegações são "totalmente falsas", acrescentando que a agência ajudou a salvar mais de 330.000 pessoas nos últimos anos e negou o uso de drones.

A agência esclareceu que, de acordo com o direito internacional, cabe ao "centro de resgate competente" decidir quais os barcos e as áreas que serão chamadas a participar no resgate.

Após uma pausa forçada de dois meses nos portos italianos, onde haviam sido imobilizados pelas autoridades por "razões técnicas", dois navios humanitários partiram no início de junho para patrulhar o centro do Mediterrâneo.

Com a chegada do verão e melhores condições de navegação, as tentativas de atravessar essa área a partir da Líbia podem aumentar durante as próximas semanas.

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