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Assassinato de civis na RD Congo pode ser "um crime" relevante para TPI

O assassinato de civis na província de Ituri, no nordeste da República Democrática do Congo (RDCongo), pode constituir "um crime da jurisdição do Tribunal Penal Internacional", alertou hoje o procurador Fatou Bensouda.

Assassinato de civis na RD Congo pode ser "um crime" relevante para TPI
Notícias ao Minuto

22:15 - 04/06/20 por Lusa

Mundo RD Congo

"Uma missão do meu gabinete será enviada para a RD Congo assim que as condições relacionadas com a crise sanitária da covid-19 o permitam", acrescentou o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), numa declaração emitida na sequência de um novo massacre de pelo menos 16 civis.

No início de janeiro, um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) indicava que 701 pessoas foram massacradas em Ituri, desde dezembro de 2017.

"Os crimes contra a humanidade estão confirmados", afirmou a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, após uma visita a Ituri, no final de janeiro.

Desde então, já várias centenas de pessoas foram massacradas, principalmente nos territórios de Djugu e Mahagi, a norte da capital provincial, Bunia.

As mortes são atribuídas a elementos armados de uma seita étnico mística, a Coopérative pour le Développement du Congo (Codeco).

A Codeco afirma defender os interesses e as terras de uma das comunidades de Ituri, os Lendu, que são, na sua maioria, agricultores.

Segundo a ONU, as vítimas são sobretudo membros de outra comunidade, a Hema, pastores e comerciantes.

Os ataques contra civis "intensificaram-se nos últimos meses em vários territórios de Ituri", de acordo com o procurador do TPI.

Fatou Bensouda relatou também "repetidos ataques contra campos de deslocados e comunidades visadas".

O Ministério Público "continua a acompanhar com extrema vigilância a situação em todo o território congolês, incluindo a situação atual nos territórios do Ituri", sublinhou.

Mas o procurador do TPI "incentiva" as autoridades da RD Congo a "intensificar os seus esforços para garantir a realização de verdadeiras investigações".

Bensouda incentivou igualmente "as autoridades congolesas, com o apoio dos seus parceiros, a prosseguirem com determinação os seus esforços para proteger e garantir a segurança da população civil e dos seus bens".

O exército congolês anuncia regularmente estar a conduzir operações contra a Codeco, tendo revelado, no final de março, que o líder, Justin Ngudjolo, tinha sido eliminado numa dessas ações.

Capacetes azuis, da Missão das Nações Unidas no Congo (Monusco), patrulham diariamente o eixo Bunia-Djugu. Os crimes acontecem frequentemente fora do RN27, em áreas isoladas, à noite.

As mortes têm lugar a 2.000 quilómetros de Kinshasa, a capital do país, onde os deputados do leste da RD Congo, tentam questionar o Governo sobre a insegurança nas suas regiões, em Ituri, mas também no vizinho Kivu do Norte.

O conflito entre as milícias Lendu e Hema já tinha causado dezenas de milhares de mortos entre 1999 e 2003, até à intervenção de uma força europeia (Ártemis) sob comando francês.

Um senhor da guerra, Thomas Lubanga, foi o primeiro condenado na história do TPI desde a adoção do Estatuto de Roma, em 1998, tendo sido recentemente libertado, após 15 anos de prisão.

A violência recomeçou por razões obscuras (alegadamente roubo de gado) em dezembro de 2017, com diferenças notórias em relação ao conflito de 1999-2003.

As vítimas, a começar pela Hema, não reconstituíram as suas milícias, confiando na autoridade - por vezes falhada na opinião dos peritos - do Estado congolês.

A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) alertou também hoje para a escalada de violência na RD Congo e apelou às organizações para que intensifiquem a assistência aos deslocados, que numa província aumentaram em 200.000 desde abril.

"Nos dois meses que decorreram desde abril, quase 200.000 pessoas foram deslocadas das suas casas, na província de Ituri", segundo referem, numa nota, as equipas da organização médica internacional que trabalham na região.

Assim, a MSF salientou que a RD Congo já ocupa o segundo lugar a seguir à Síria em número de deslocados no interior das suas fronteiras e apelam "às organizações nacionais e internacionais para que intensifiquem a sua assistência às pessoas deslocadas".

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