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ONG denuncia bloqueio de centenas de migrantes junto à costa de Malta

A organização não-governamental (ONG) humanitária SOS Mediterranée denunciou hoje que centenas de migrantes resgatados no Mediterrâneo estão há várias semanas retidos, a bordo de quatro embarcações privadas, junto à costa de Malta.

ONG denuncia bloqueio de centenas de migrantes junto à costa de Malta
Notícias ao Minuto

16:04 - 04/06/20 por Lusa

Mundo Migrações

Segundo precisou a ONG francesa, estes migrantes encontram-se fora das águas territoriais maltesas a bordo de quatro embarcações turísticas privadas que foram fretadas pelo Governo de Malta, que aguarda a redistribuição destas pessoas para outros países da União Europeia (UE).

Algumas pessoas estão a bordo destas embarcações há cerca de um mês, indicou a organização humanitária.

A SOS Mediterranée estima que o número total de migrantes a bordo possa rondar os 425, admitindo, no entanto, que tem sido difícil conseguir informações e que os dados disponíveis foram recolhidos através de várias fontes, incluindo a comunicação social de Malta.

Muitos destes migrantes saíram e fugiram da Líbia, país que se tornou nos últimos anos uma placa giratória para centenas de milhares de migrantes, sobretudo africanos e árabes que tentam fugir de conflitos, violência e da pobreza, que procuram alcançar a Europa através do Mar Mediterrâneo.

Devido à situação do país, imerso num caos político e securitário desde a queda do regime de Muammar Kadhafi em 2011, a Líbia tem sido igualmente um terreno fértil para as redes de tráfico ilegal de migrantes e de situações de sequestro, tortura e violações.

A maioria dos migrantes tenta fazer a travessia do Mediterrâneo em botes de borracha mal equipados e muito precários em termos de segurança.

Esta rota do Mediterrâneo central, que sai da Argélia, Tunísia ou Líbia, tem como ponto de chegada a Itália e Malta.

Em abril passado, e na sequência da atual pandemia do novo coronavírus, Roma e La Valletta declararam que os seus portos não eram seguros para o desembarque de migrantes resgatados no Mediterrâneo, nomeadamente por navios de ONG.

Na semana passada foi relatado um caso de um navio de carga alemão de bandeira portuguesa que recolheu cerca de 100 migrantes do Mediterrâneo e, por ordem de Malta, os devolveu à Líbia, país considerado inseguro para receber migrantes.

À Lusa, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse então que, ao tomar conhecimento de que o navio mercante tinha sido instruído a desembarcar os migrantes na Líbia, "Portugal desenvolveu diligências junto da Comissão Europeia, da Alemanha e de Malta para tentar encontrar uma alternativa de desembarque, segundo as regras legais e as melhores práticas europeias".

"O desembarque das pessoas no porto de destino, na Líbia, [...] acabou por ocorrer antes que as diligências diplomáticas acima descritas tivessem tido efeito útil", afirmou ainda o ministro.

Num comunicado, e em relação às autoridades maltesas, a SOS Mediterranée lamentou hoje que "em vez de permitir o desembarque [dos migrantes] num local seguro, conforme estipulado pelo Direito internacional, as pessoas sejam usadas em negociações políticas com os Estados-membros da UE".

Na mesma nota, a ONG exigiu a Malta que indique "imediatamente" um porto seguro para acolher estas centenas de pessoas agora retidas e instou os países da UE a estabelecerem um mecanismo para realocar, de forma coordenada, estes migrantes e requerentes de asilo.

Também pediu que a Europa estabeleça "com urgência" uma operação eficiente de resgate marítimo nas águas da rota do Mediterrâneo central.

A ONG lembrou que esta rota migratória, uma das mais perigosas, tornou-se numa espécie de "buraco negro" devido à ausência de testemunhas oculares na área e à pouca informação disponível sobre resgates ou embarcações intercetadas.

A SOS Mediterranée, que realizou diversos resgates humanitários no Mar Mediterrâneo com o navio "Aquarius", disse temer os "naufrágios invisíveis".

Apesar da pandemia da doença covid-19, o fluxo migratório no Mediterrâneo não parou nos últimos meses.

Por exemplo, no caso de Itália, as chegadas de migrantes registadas até ao momento já superam as do ano passado: 5.358 migrantes chegaram aos portos italianos este ano, enquanto no mesmo período de 2019 tinham sido 1.878.

A SOS Mediterranée realizou missões nas águas do Mediterrâneo com o navio "Ocean Viking" (que substituiu o "Aquarius") até ao passado dia 23 de fevereiro, altura em que realizou o último resgate e teve de cumprir uma quarentena de 14 dias em frente ao porto de Pozzallo na Sicília (Itália).

Atualmente, o navio está ancorado no porto francês de Marsella, enquanto a ONG tenta preparar o seu regresso ao Mediterrâneo.

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