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TPI alertado para impunidade de execuções na Colômbia
A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e o Coletivo de Advogados José Alvear Restrepo (Cajar) alertaram hoje o Tribunal Penal Internacional (TPI) para a impunidade das execuções extrajudiciais na Colômbia.
© iStock
Mundo Colômbia
Numa ação virtual, os dois organismos apresentaram uma "nota de impunidade" no âmbito da análise preliminar que o TPI realiza sobre a Colômbia desde 2004.
As duas organizações referem pelo menos 5.736 execuções extrajudiciais. A Procuradoria-Geral da República colombiana investigou cerca de cinco mil casos, implicando cerca de 1.500 militares, ocorridos entre 1988 e 2014. Destes, seguiram para a Jurisdição Especial para a Paz menos de metade, 2.200 casos, por julgar.
O presidente do Cajar e vice-presidente da FIDH, Reynaldo Villalba, disse que "não há avanços nas investigações e julgamentos contra civis, agentes do Estado e empresários financiadores" daquele tipo de crimes.
Realçando que há "altos cargos do Estado" envolvidos nos casos a que na Colômbia chamam de "falsos positivos", Reynaldo Villalba informou que pediram ao TPI que "insista com a Jurisdição Especial para a Paz e todos os tribunais da Colômbia para que apliquem o Estatuto de Roma", que criou o TPI em 1998.
O único caso que avançou na justiça envolveu o general na reforma Mario Montoya, ex-comandante do Exército, mas os tribunais regulares suspenderam-no a partir do momento em que foi admitido na Jurisdição Especial para a Paz, situação que não dá alento às vítimas.
Apesar das críticas, as organizações da sociedade civil destacam os avanços conseguidos na Jurisdição Especial para a Paz, nomeadamente a "ampliação da participação das vítimas" e a exumação de 54 corpos de uma fossa do cemitério de Dabeiba, depois de ter estimado que ali poderia estar meia centena de vítimas de execuções extrajudiciais.
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