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Costa Rica passa a reconhecer casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Costa Rica passou hoje a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após uma batalha que terminou com uma decisão do Supremo Tribunal Constitucional, que entrou em vigor às 00:01 locais (07:01 em Lisboa).

Costa Rica passa a reconhecer casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Costa Rica tornou-se assim no sexto país da América Latina a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois do Equador, no ano passado.

A questão foi um dos temas centrais durante a eleição presidencial de 2018, depois de o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos ter emitido uma opinião consultiva, a pedido do Supremo Tribunal Constitucional da Costa Rica, em que defendia que os países que assinaram a Convenção Americana dos Direitos Humanos "devem reconhecer e garantir todos os direitos que derivem de um vínculo familiar entre pessoas do mesmo sexo".

Em agosto de 2018, o Supremo Tribunal da Costa Rica declarou que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, prevista na legislação nacional, era inconstitucional, tendo dado 18 meses ao poder legislativo para sanar a inconstitucionalidade, com nova legislação.

Caso tal não sucedesse no prazo previsto - como acabaria por acontecer -, o casamento entre pessoas do mesmo sexo entraria automaticamente em vigor, a partir de 26 de maio, determinou o Supremo Tribunal.

Para assinalar a histórica abertura legislativa, vários casais agendaram a cerimónia para este dia, devendo a primeira união entre duas mulheres ser transmitida pela televisão.

"Antes da pandemia tínhamos uma grande festa planeada a nível nacional", disse Gia Miranda, diretora executiva da campanha 'Sim, Aceito' à agência de notícias France-Presse (AFP), defendendo que o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo vai ajudar a reduzir a discriminação e tornar o país mais atrativo para os turistas.

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