PGR venezuelano quer que STJ declare oposição como organização terrorista
O Procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, pediu na segunda-feira ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que determine se o partido opositor Vontade Popular (VP) é uma "organização criminosa com fins terroristas" e se "deve ser sancionada e dissolvida".
© Reuters
Mundo Venezuela
Designado pela Assembleia Constituinte (composta unicamente por simpatizantes do regime), Tarek William Saab explicou aos jornalistas que, depois das eleições presidenciais antecipadas de 2013, o partido terá enveredado pela violência e realizado "ações criminosas até converter-se numa organização de destruição do Estado venezuelano".
O procurador pede ainda que o STJ determine se o partido "serviu como véu corporativo para ocultar responsabilidade sindical na prática de múltiplos crimes permanentes e contínuos que distorcem" os postulados da lei venezuelana em matéria de partidos políticos, reuniões públicas e manifestações.
De centro-esquerda, o partido Vontade Popular foi fundado em dezembro de 2009 pelo economista e político venezuelano Leopoldo López, ex-presidente da Câmara Municipal de Chacao (leste de Caracas) e atualmente refugiado na Embaixada de Espanha.
Do VP fez parte, entre 2009 e até ao passado mês de janeiro, o líder opositor e presidente do parlamento, Juan Guaidó, que em janeiro de 2019 jurou publicamente assumir as funções de presidente interino da Venezuela até conseguir afastar o Presidente Nicolás Maduro do poder, convocar um governo de transição e eleições livres e democráticas no país.
Segundo o procurador, em janeiro de 2019, o VP entrou numa nova fase da qual fez parte a autoproclamação de Juan Guaidó para um "cargo fictício que não existe" na legislação venezuelana.
Saab frisou ainda que entre 2014 e 2017 o partido VP realizou "práticas terroristas", que incluíram violentas manifestações, com a finalidade de provocar uma guerra civil no país.
Segundo o procurador, o VP é uma "seita" que, com o apoio dos Estados Unidos, se tem apropriado de ativos do Estado venezuelano, entre elas a Citgo, filial da estatal Petróleos da Venezuela SA (PDVSA) em território norte-americano, e a empresa petroquímica Monomeros.
As autoridades venezuelanas suspeitam que com estes recursos o VP financiava operações contra o Governo de Nicolás Maduro.
O procurador acusa o VP de tentar fazer explodir uma crise na Venezuela, durante a pandemia de covid-19, e de ter promovido a saída da principal operadora de televisão por cabo do país, a Directv.
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