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PGR venezuelano quer que STJ declare oposição como organização terrorista

O Procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, pediu na segunda-feira ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que determine se o partido opositor Vontade Popular (VP) é uma "organização criminosa com fins terroristas" e se "deve ser sancionada e dissolvida".

PGR venezuelano quer que STJ declare oposição como organização terrorista

Designado pela Assembleia Constituinte (composta unicamente por simpatizantes do regime), Tarek William Saab explicou aos jornalistas que, depois das eleições presidenciais antecipadas de 2013, o partido terá enveredado pela violência e realizado "ações criminosas até converter-se numa organização de destruição do Estado venezuelano".

O procurador pede ainda que o STJ determine se o partido "serviu como véu corporativo para ocultar responsabilidade sindical na prática de múltiplos crimes permanentes e contínuos que distorcem" os postulados da lei venezuelana em matéria de partidos políticos, reuniões públicas e manifestações.

De centro-esquerda, o partido Vontade Popular foi fundado em dezembro de 2009 pelo economista e político venezuelano Leopoldo López, ex-presidente da Câmara Municipal de Chacao (leste de Caracas) e atualmente refugiado na Embaixada de Espanha.

Do VP fez parte, entre 2009 e até ao passado mês de janeiro, o líder opositor e presidente do parlamento, Juan Guaidó, que em janeiro de 2019 jurou publicamente assumir as funções de presidente interino da Venezuela até conseguir afastar o Presidente Nicolás Maduro do poder, convocar um governo de transição e eleições livres e democráticas no país.

Segundo o procurador, em janeiro de 2019, o VP entrou numa nova fase da qual fez parte a autoproclamação de Juan Guaidó para um "cargo fictício que não existe" na legislação venezuelana.

Saab frisou ainda que entre 2014 e 2017 o partido VP realizou "práticas terroristas", que incluíram violentas manifestações, com a finalidade de provocar uma guerra civil no país.

Segundo o procurador, o VP é uma "seita" que, com o apoio dos Estados Unidos, se tem apropriado de ativos do Estado venezuelano, entre elas a Citgo, filial da estatal Petróleos da Venezuela SA (PDVSA) em território norte-americano, e a empresa petroquímica Monomeros.

As autoridades venezuelanas suspeitam que com estes recursos o VP financiava operações contra o Governo de Nicolás Maduro.

O procurador acusa o VP de tentar fazer explodir uma crise na Venezuela, durante a pandemia de covid-19, e de ter promovido a saída da principal operadora de televisão por cabo do país, a Directv.

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