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Ministério Público de Macau queixa-se de "grande escassez" de magistrados
O Ministério Público (MP) de Macau queixou-se da "grande escassez" de magistrados no relatório sobre o trabalho desenvolvido em 2019, noticiaram hoje os 'media' locais.
© Lusa
Mundo Macau
A carência de magistrados motivou um apelo ao Governo: "Que seja aberto, em tempo oportuno, o curso e estágio de formação para ingresso na magistratura, de modo a atenuar a grande escassez de recursos humanos de magistrados, criando (...) condições objetivas no crescimento e desenvolvimento da equipa dos magistrados locais do Ministério Público", lê-se no documento publicado no 'site' do MP.
A indicação de falta de pessoal já se verificou em anos anteriores. Contudo, em 2019 os magistrados ao serviço do MP de Macau reduziram de 40 para 38, sendo que o organismo previa a perda de outros dois, portugueses.
"A par disso, nos próximos cinco ou seis anos, vários magistrados locais vão reunir as condições legais para requerer a aposentação ou aposentar-se, obrigatoriamente, por atingir o limite de idade", explica-se no documento.
"Face à falta de magistrados nesta altura e com vista a assegurar o normal funcionamento (...) o Ministério Público está a ponderar sobre a redução no número de magistrados afetos a alguns serviços, bem como a possibilidade de alguns magistrados acumularem outras tarefas, em serviços diferentes, além das que lhes estão afetas", acrescentou.
Uma situação "que, objetivamente, irá causar maior pressão na equipa dos magistrados", salienta-se no relatório.
O MP, ainda assim, no preâmbulo do relatório, sublinhou que, "face ao aumento do número de processos penais e à mudança contínua do 'modus operandi' das atividades criminosas, no ano transato de 2019, o Ministério Público, com o espírito de equipa, ultrapassou a escassez dos recursos humanos internos, tendo cumprido as suas atribuições legais nos termos de lei".
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