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Parlamento moçambicano aprova isenção de IVA para açúcar, óleos e sabões
O parlamento moçambicano aprovou hoje a isenção da taxa do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no açúcar, óleos e sabões visando mitigar o custo de bens essenciais face ao impacto negativo da covid-19.
© Lusa
Mundo Moçambique
A remoção do IVA (de 17%) naqueles produtos já tinha sido aprovada na generalidade e por consenso pela Assembleia da República (AR) na sexta-feira.
A isenção vai durar durante um ano, explicou o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, durante a apresentação da proposta na AR na sexta-feira.
Adriano Maleiane avançou que a retirada da taxa vai recair sobre o preço final no consumidor, mas também nas transações de matérias-primas, equipamentos, peças e componentes usados pelas indústrias do setor.
"Espera-se com a proposta de isenção reduzir o impacto económico e social negativo causado pela pandemia da covid-19, nomeadamente, em relação ao aumento do preço destes produtos considerados essenciais para as famílias", declarou Maleiane.
Os três produtos já tinham gozado de isenção de IVA por um período de 12 anos, que expirou em dezembro de 2019.
A medida pretende igualmente reduzir a dependência das empresas dos setores abrangidos em relação às importações.
O Ministério da Saúde moçambicano anunciou no domingo mais 26 casos de infeção pelo novo coronavírus, o dia em que maior número foi acrescentado ao total acumulado, que ascende agora a 194 - com 51 casos recuperados (cerca de um quarto) e sem mortes.
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