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Guiné-Bissau. Casa dos Direitos quer responsabilização de notícias falsas
A Casa dos Direitos da Guiné-Bissau pediu hoje a responsabilização dos responsáveis pela divulgação de informações falsas e incitamento ao ódio, que têm contribuído para um clima de tensão e instabilidade no país.
© Lusa
Mundo Dia de África
Num manifesto, divulgado por ocasião do Dia de África, que hoje se assinala, o espaço de defesa e promoção dos direitos humanos na Guiné-Bissau, que junta várias organizações da sociedade civil, refere que o cenário no país é "particularmente preocupante, tendo em conta os níveis de desinformação, de denúncia caluniosa como arma de combate político, e do risco de incitamento ao ódio e à violência".
"A proliferação de notícias falsas e de linguagem de ódio têm contribuído para acentuar o sentimento de insegurança dos guineenses e o clima de tensão, de instabilidade e de conflito e contribuem também para perpetuar uma cultura de impunidade", referem.
Nesse sentido, a Casa dos Direitos pede que os "autores de notícias falsas e de mensagens que incitem ao ódio ou à violência, quaisquer que seja os meios de comunicação que utilizam, sejam chamados à responsabilidade".
O espaço defende também a promoção do contraditório para "confrontar as diferentes partes sobre a veracidade de factos e afirmações", salientando que o estado de emergência e de confinamento "não representa uma limitação ao direito de informar".
A Casa dos Direitos defende também o reforço dos recursos humanos e financeiros dos órgãos de comunicação social para "promover um ambiente favorável ao direito de informar de forma credível e independente", bem como a capacitação dos jornalistas e a aprovação de legislação específica para a "prevenção e penalização de crimes digitais".
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