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Moçambique suspende atividade de mineradora ilegal do país
Maputo, 18 mai 2020 (Lusa) - O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (Mireme) de Moçambique suspendeu as atividades de uma empresa que extraía pedra e areia ilegalmente há três anos na província de Maputo, anunciou fonte da instituição.
© LUSA
Mundo Ministério
"Quando fizemos a verificação do cumprimento das instruções deixadas aquando da nossa última visita, verificamos que continuam a operar à margem da lei, estavam a extrair ilegalmente pedra e areia e não pagavam impostos", disse Obete Matine, inspetor-geral do Mireme, citado hoje pelo diário Notícias.
Trata-se da empresa "Lalgy", que funcionava no distrito de Namaacha, no sul de Moçambique, e sem nenhuma licença para o exercício das suas atividades.
A empresa tem mais de um milhão de meticais (13,4 mil euros) de dívida em impostos ao Estado moçambicano.
Segundo a fonte, os equipamentos foram apreendidos e poderão ser revertidos a favor do Estado.
A suspensão da empresa resulta de uma campanha que a inspeção geral do ministério tem estado a fazer contra operadores ilegais no setor.
Além dos impostos e da licença, a inspeção constatou que a empresa produzia uma quantidade diária superior à prevista na lei e mantinha trabalhadores sem contrato e sem material de segurança para a extração.
O Mireme avançou que está a preparar um processo crime para submeter à Procuradoria-Geral da República, visando a responsabilização da empresa.
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