"Quando fizemos a verificação do cumprimento das instruções deixadas aquando da nossa última visita, verificamos que continuam a operar à margem da lei, estavam a extrair ilegalmente pedra e areia e não pagavam impostos", disse Obete Matine, inspetor-geral do Mireme, citado hoje pelo diário Notícias.
Trata-se da empresa "Lalgy", que funcionava no distrito de Namaacha, no sul de Moçambique, e sem nenhuma licença para o exercício das suas atividades.
A empresa tem mais de um milhão de meticais (13,4 mil euros) de dívida em impostos ao Estado moçambicano.
Segundo a fonte, os equipamentos foram apreendidos e poderão ser revertidos a favor do Estado.
A suspensão da empresa resulta de uma campanha que a inspeção geral do ministério tem estado a fazer contra operadores ilegais no setor.
Além dos impostos e da licença, a inspeção constatou que a empresa produzia uma quantidade diária superior à prevista na lei e mantinha trabalhadores sem contrato e sem material de segurança para a extração.
O Mireme avançou que está a preparar um processo crime para submeter à Procuradoria-Geral da República, visando a responsabilização da empresa.
