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Berlim procura consenso para levantar restrições nas viagens europeias

A Alemanha decidiu convocar vários parceiros da União Europeia (UE) para um "diálogo" sobre possíveis medidas a adotar para um futuro levantamento das restrições nas viagens entre países impostas por causa da pandemia da covid-19, foi hoje divulgado.

Berlim procura consenso para levantar restrições nas viagens europeias
Notícias ao Minuto

17:02 - 15/05/20 por Lusa

Mundo Covid-19

A iniciativa foi anunciada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, pasta tutelada por Heiko Maas.

A reunião, que será realizada na próxima segunda-feira em formato virtual, irá contar com a participação de representantes de Espanha, Itália, Croácia, Malta, Grécia e Áustria, precisou um porta-voz da diplomacia alemã.

Os parceiros da UE convocados por Berlim para este diálogo são os destinos turísticos europeus mais procurados pelos cidadãos alemães.

O governo federal alemão anunciou na quarta-feira uma redução progressiva dos controlos fronteiriços, numa primeira fase, com a Suíça, Luxemburgo, Dinamarca, França e Áustria.

Posteriormente, irá seguir-se o levantamento das restrições para viajantes procedentes, através de via aérea, de Itália e Espanha.

Apesar deste plano, ainda continua em vigor a recomendação do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão para evitar qualquer deslocação ao estrangeiro que não seja imprescindível ou inevitável.

Esta recomendação foi emitida em março e estará em vigor, em princípio, até 14 de junho.

O grande objetivo futuro da chanceler alemã, Angela Merkel, é ter, caso a evolução da pandemia o permita, uma normalização total do espaço europeu de livre circulação (Schengen) a partir de 15 de junho.

Esta intenção foi expressa pela própria líder alemã numa intervenção no parlamento (Bundestag) na passada quarta-feira.

Em paralelo com a iniciativa do governo federal alemão para procurar um consenso europeu que permita uma normalização gradual da situação gerada pela pandemia, vários estados federais alemães deixaram a partir de hoje de colocar em quarentena viajantes procedentes de países da UE e do espaço Schengen.

Por exemplo, o estado da Renânia do Norte-Vestfália (oeste), o mais populoso da Alemanha e que faz fronteira com os Países Baixos e a Bélgica, eliminou a partir de hoje a aplicação de um período de quarentena de 14 dias para todas as pessoas que entrem no país através daquela região.

Esta medida abrange cidadãos dos 27 Estados-membros da UE e do Reino Unido, bem como pessoas oriundas da Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça (países associados ao espaço Schengen).

No que diz respeito a países terceiros (fora do espaço europeu), os 16 estados federais alemães (designados como "Länder") acordaram que terão em consideração os pareceres sobre as zonas de risco emitidos pelo Instituto Robert Koch (RKI), a entidade responsável pelo controlo e prevenção de doenças no país.

Na Alemanha, a adoção ou não de grande parte das medidas acordadas no âmbito da atual pandemia é da competência de cada estado federal.

Mas não é só a Alemanha que está a avançar para um alívio das restrições fronteiriças.

A Eslovénia, que tem vindo gradualmente a atenuar as medidas de confinamento, declarou que a propagação do novo coronavírus está sob controlo no país, tendo aberto hoje as fronteiras do país a cidadãos da UE.

Os cidadãos europeus poderão entrar no território eslovaco a partir da Áustria, Itália e Hungria.

Estónia, Letónia e Lituânia decidiram igualmente acabar com as restrições de viagem entre países bálticos, com o primeiro-ministro da Estónia, Juri Ratas, a classificar a medida como "outro passo em direção à vida normal".

A Áustria e a Suíça também estão a avançar com o alívio de algumas restrições aplicadas nas fronteiras.

Já a Noruega decidiu hoje manter até 20 de agosto a recomendação oficial que desaconselha todas as viagens "não essenciais" ao estrangeiro, exortando os noruegueses a planearem as respetivas férias no país.

Esta recomendação está em vigor neste país escandinavo desde 14 de março.

Na passada quarta-feira, a Comissão Europeia lançou as recomendações para a gradual retoma das viagens na UE e para reabertura das fronteiras internas do espaço comunitário, pensando na retoma de dois dos setores mais afetados pelo impacto da pandemia, Turismo e Transportes, com perdas que ascendem aos milhares de milhões de euros.

No que diz respeito à situação portuguesa, os voos entre Portugal e países fora da UE continuam suspensos até 15 de junho.

Fora do espaço comunitário, o tráfego aéreo fica permitido somente para os países de expressão oficial portuguesa.

Devido à diáspora portuguesa, os voos para o Reino Unido, Estados Unidos da América, Venezuela, Canadá e África do Sul também são permitidos.

Também são permitidos os voos para os países associados ao espaço Schengen.

As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar encerradas até às 0h de 15 de junho, segundo a resolução de Conselhos de Ministros publicada na quarta-feira em Diário da República.

Desde que o novo coronavírus foi detetado na China, em dezembro do ano passado, a pandemia da doença covid-19 já provocou mais 302 mil mortos e infetou quase 4,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço da agência de notícias France Presse (AFP).

Mais de 1,5 milhões de doentes foram considerados curados.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano passou agora a ser o que tem mais casos confirmados (1,92 milhões contra 1,82 milhões no continente europeu), embora com menos mortes (cerca de 115 mil contra mais de 162 mil).

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