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Israel: Tribunal valida acordo de coligação que será concretizado dia 13

O Supremo Tribunal israelita validou hoje o governo de coligação entre o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e o opositor Benny Gantz, que deverão prestar juramento em 13 de maio, dando fim à mais longa crise política da história moderna de Israel.

Israel: Tribunal valida acordo de coligação que será concretizado dia 13
Notícias ao Minuto

23:26 - 06/05/20 por Lusa

Mundo Benjamin Netanyahu

O Estado hebraico vive uma crise política desde dezembro de 2018, tendo sido já realizadas três eleições antecipadas consecutivas.

O Supremo Tribunal israelita, após analisar as várias queixas da oposição política e organizações não-governamentais (ONG) apresentadas à justiça, decidiu favoravelmente sobre a legalidade do acordo governamental e, em particular, sobre a possibilidade de Netanyahu em governar o país, apesar de ser acusado de corrupção em casos judiciais.

O mais alto tribunal do país anunciou no final da noite de hoje a sua rejeição, "por unanimidade" entre os 11 juízes, de todas as queixas contra o acordo de coligação, que foi também objeto de debate durante a noite de hoje e que continua ainda na quinta-feira no Knesset, o parlamento israelita.

"Não encontrámos alguma razão legal que impeça a formação de um governo pelo primeiro-ministro Netanyahu (...), mas essa conclusão a que chegámos de forma alguma diminui a gravidade das acusações contra o primeiro-ministro Netanyahu", indicaram os juízes.

Esse governo de "união e emergência" planeia manter Benjamin Netanyahu como primeiro-ministro por 18 meses, seguido por Benny Gantz por um período equivalente, além de um programa para anexar partes da Cisjordânia ocupada por Israel.

O acordo surpreendeu parte da classe política e foi criticado por ONG locais que o contestaram no Supremo Tribunal.

Para os queixosos, Netanyahu não pode liderar o próximo governo devido aos seus problemas com o sistema judicial e devido a disposições do acordo que violam leis fundamentais, o equivalente à Constituição em Israel.

Durante as audiências de domingo e segunda-feira, transmitidas ao vivo pelos canais locais, os juízes sugeriram uma série de mudanças no acordo.

Imediatamente, os grupos de Netanyahu e Gantz retornaram à mesa das negociações para modificar algumas cláusulas do acordo.

O Knesset disse que foram feitos cerca de 1.000 pedidos de mudanças. Entre a noite de hoje e quinta-feira, os parlamentares seguem a debater e votar aspetos do acordo.

Entretanto, a aprovação do acordo pelos parlamentares não deve ser um problema, porque o Likud (à direita, partido de Benjamin Netanyahu) e o partido centrista "Azul-Branco" (de Benny Gantz) têm com os seus respetivos aliados a maioria dos assentos no parlamento.

Os dois líderes não esperaram a aprovação do Knesset para anunciar a cerimónia de juramento do novo governo de coligação em 13 de maio e, assim, puseram fim a mais de 16 meses de uma saga política cheia de reviravoltas.

A pandemia de covid-19 forçou o adiamento até ao final de maio do julgamento de Benjamin Netanyahu por corrupção, quebra de confiança e peculato em uma série de casos.

Se Netanyahu mantiver o seu título de primeiro-ministro, tornar-se-á o primeiro chefe de Governo em funções na história de Israel a comparecer ao seu julgamento por corrupção.

A pandemia de covid-19, provocada pelo novo coronavírus, já infetou cerca de 16 mil pessoas em Israel e 235 destas morreram, o que fez crescer o desemprego de 3,4% para 27%.

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