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Ataques levam a colapso das democracias na Europa de Leste e Eurásia

O "desprezo" pelas liberdades individuais e os ataques a instituições democráticas estão a levar a um "colapso dramático das democracias em vários países da Europa de Leste e Eurásia, alertou hoje a organização não-governamental Freedom House.

Ataques levam a colapso das democracias na Europa de Leste e Eurásia
Notícias ao Minuto

16:57 - 06/05/20 por Lusa

Mundo ONG

A conclusão consta do relatório sobre a evolução, em 2019, da democracia em 29 países das duas regiões elaborado pela Freedom House, intitulado 'Nations in Transit 2020' (Nações em Trânsito 2020) e que tem como subtítulo 'Dropping The Democracy Facade' (Deixando Cair a Fachada Democrática).

No documento, a organização sem fins lucrativos com sede em Washington, fundada em 1951, adianta que várias das "Nações em trânsito estão a procurar instituições enfraquecidas na Europa Central, nos Balcãs e na Eurásia enquanto os políticos estão a "desprezar" as normas democráticas.

"Um número crescente de líderes da Europa Central e de Leste deixaram cair a pretensão de que estão a liderar com regras democráticas. Atacam abertamente as instituições democráticas e estão a trabalhar na forma de restringir as liberdades individuais", acentua-se no relatório, que destaca o exemplo da Hungria.

Segundo o documento, estes ataques estão a provocar um "colapso dramático das democracias" em toda a Europa Central, nos Balcãs e na Eurásia, o que tem permitido que quatro países tenham visto diminuir o índice democrático nos últimos dois anos.

A Polónia saiu do grupo de Democracias Consolidadas e caiu para o de Democracias Semi-Consolidadas, enquanto a Hungria, Sérvia e Montenegro deixaram de figurar nos países democráticos e integram agora o de Regimes Híbridos e Transicionais, refere o documento.

"Muitos líderes nestas regiões já não pretendem preocupar-se com a democracia ou com o Estado de Direito. É altura de os líderes europeus que estão comprometidos com a liberdade resolverem as crises nos países vizinhos", alertou Michael Abramowitz, presidente da Freedom House.

Para Abramowitz, os Estados Unidos "também têm um papel decisivo" e deviam "redirecionar-se" para uma política externa que defenda os valores democráticos, lembrando, por outro lado, o papel "incerto" que a atual crise sanitária provocada pelo novo coronavírus - mais de 257 mil mortos e infetou quase 3,7 milhões de pessoas em 195 países e territórios -- pode provocar.

"A crise do coronavírus criou um ponto de inflexão, após o que as coisas ou podem tornar-se muito piores ou a democracia sair revitalizada. Esperamos que esta experiência possa ilustrar a importância da transparência e da governação responsável e sirva de catalisador para novas demandas de mudança", sublinhou Abramowitz.

O aumento dos ataques a instituições democráticas nos países analisados pela Freedom House e a exploração da pandemia de covid-19 pelos Governos "podem acelerar" a tendência de perturbação das democracias, alerta-se no documento, tendo em conta, paralelamente, a manipulação dos atos eleitorais.

Nesse sentido, a Eslováquia, Geórgia, Letónia, Montenegro Polónia e República Checa têm vindo a deteriorar as políticas judiciais, quebrando os laços da independência do poder judicial

Estas mudanças, sustenta a organização, estão a ocorrer num ambiente que é vulnerável aos abusos e já existia antes da pandemia, deixando, a longo prazo, um cada vez maior número de países expostos a uma "interferência estrangeira maliciosa", à medida que o consenso democrático é substituído pela rivalidade do "poder total".

A Freedom House refere-se, neste caso, à interferência da China, cujo Governo tem estado a aproveitar as fraquezas das instituições nestes países, numa altura em que os políticos que lideram as democracias ocidentais não conseguem impor estratégias de democracia, agravando, desta forma, a deterioração democrática.

"É essencial para os países democráticos enfrentar estas ameaças, mas isso só será possível se os líderes políticos promoverem princípios democráticos através de palavras e de ações", frisou Zselyke Csaky, investigador sénior da Freedom House, de que é diretor para a Europa e Eurásia.

Os países que constam do relatório são a Albânia, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Cazaquistão, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Geórgia, Hungria, Letónia, Lituânia, Kosovo, Macedónia do Norte, Moldova, Montenegro, Polónia, Quirguistão, República Checa, Roménia, Rússia, Sérvia, Tajiquistão, Turquemenistão, Ucrânia e Uzbequistão.

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