Chade aprova fim da pena de morte para atos de terrorismo
A Assembleia Nacional do Chade aprovou na terça-feira, por unanimidade, a abolição da pena de morte, deixando de utilizar esta sanção para atos de terrorismo, anunciou o ministro da Justiça em declarações à AFP.
© Getty Images
Mundo Chade
"Os deputados votarm por unanimidade a abolição da pena de morte por atos de terrorismo", disse o ministro Djimet Arabi, autor da proposta apresentada à assembleia há vários meses.
A medida será agora aprovada pelo Presidente, Idriss Déby Itno, e entrará em vigor, alargando a abolição da pena de morte aos atos de terrorismo, depois de em 2016 a reforma do Código Penal ter previsto o fim desta sanção para todos os crimes, exceto no caso de terrorismo.
Segundo disse o ministro da Justiça, o objetivo da medida é "harmonizar a legislação antiterrorista com a dos restantes países do Sahel, que não contempla a pena de morte para este crime".
O G5 Sahel é uma organização regional composta pela Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Níger e Chade.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com