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Casamento homossexual registado na Tunísia onde a lei proíbe
Um tunisino que se casou, em França, com um cidadão francês descobriu que o casamento foi registado na Tunísia, onde a lei considera a homossexualidade crime, referiam hoje diversas ONG.
© Reuters
Mundo Tunísia
Segundo a associação Shams, que defende os direitos dos homossexuais na Tunísia e mediatizou a situação, este tunisino afirma que não pediu o registo do casamento.
As autoridades locais tunisinas receberam em março uma carta das autoridades francesas relacionada com este casamento e registaram-no de imediato, mesmo que por lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo não seja reconhecido na Tunísia, precisou a associação.
"Os nomes demonstram claramente que são dois homens", sublinhou Bouhdid Belhadi, responsável da Shams, para quem o registo se trata de uma forma de "reconhecimento".
Segundo o ministério tunisino se Assuntos Locais, estão em curso verificações sobre o registo desde casamento, que não é o primeiro caso no país magrebino.
Um outro casamento homossexual entre um tunisino e um francês já foi registado "por erro há dois anos na câmara municipal de Tunes, mas rapidamente anulado", indicou à agência noticiosa AFP um responsável do ministério.
Wahid Ferchichi, presidente da Associação tunisina de defesa das liberdades individuais (ADLI) disse à AFP que a homossexualidade continua a ser punida com prisão na Tunísia, onde ocorrem detenções regulares de pessoas devido à sua orientação sexual, real ou suposta.
O casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, legal em França desde maio de 2013, não era inicialmente possível com cidadãos de cerca de 12 países, incluindo a Tunísia, devido às convenções bilaterais sobre o estatuto pessoal.
Em 2015, um tribunal de apelo alterou a situação ao considerar que o casamento pode ser pronunciado em França independentemente da nacionalidade de um dos membros do casal.
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