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Governo escocês apresenta projeto de lei para descriminalizar blasfémia

O Governo da Escócia apresentou hoje um diploma para descriminalizar blasfémia, uma vez que o executivo escocês considera que a manutenção deste regime jurídico "não reflete o tipo de sociedade" atual.

Governo escocês apresenta projeto de lei para descriminalizar blasfémia
Notícias ao Minuto

22:02 - 24/04/20 por Lusa

Mundo Escócia

A inclusão desta ofensa na lei contra o ódio e discriminação "não reflete o topo de sociedade em que vivemos", explicitou o Governo escocês, citado pela agência France-Presse.

Segundo o ministro da Justiça, Humza Yousaf, a lei vai ser modernizada e passará a incluir a discriminação com base na idade, deficiência, origem, religião e orientação sexual.

"Ao criar leis fortes, o parlamento [escocês] vai enviar uma mensagem forte de que tais atos não serão tolerados", acrescentou o governante.

Este projeto de lei foi aplaudido pelo grupo Humanists Uk, uma associação que tem feito uma campanha contra a chamada 'lei da blasfémia', desde 2015.

Se esta lei for aprovada em plenário, a Escócia vai seguir o exemplo de outros países que também descriminalizaram a blasfémia, nomeadamente a Irlanda, Dinamarca, Grécia e Canadá.

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