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Bruxelas recua na emissão de orientações para levantamento de restrições

A Comissão Europeia recuou na sua intenção de apresentar hoje orientações para o progressivo levantamento das restrições implementadas pelos Estados-membros para tentar travar a propagação do novo coronavírus, admitindo que se trata de "uma questão muito delicada".

Bruxelas recua na emissão de orientações para levantamento de restrições
Notícias ao Minuto

13:32 - 08/04/20 por Lusa

Mundo Covid-19

Depois de, na terça-feira, a Comissão ter anunciado que a presidente Ursula von der Leyen se deslocaria hoje à sala de imprensa da sede do executivo comunitário para apresentar o "roteiro para a saída" das medidas de confinamento na Europa, numa altura em que alguns Estados-membros já deram conta da sua intenção de começar em breve a levantá-las, o executivo comunitário anunciou que, afinal, a questão só seria discutida como "debate de orientação" na reunião de hoje do colégio, cancelando a conferência de imprensa.

Questionado hoje sobre este recuo e sobre as notícias que dão conta de que o mesmo se deveu à reação negativa de muitos Estados-membros, por entenderem que a publicação de tais diretrizes enviariam um sinal muito negativo às populações numa altura em que vários países continuam confrontados com um aumento do número de casos, hospitalizações e mortes devido à covid-19, o porta-voz Eric Mamer reconheceu que a Comissão decidiu adiar "para um futuro próximo" a divulgação das suas orientações, depois de ter consultado os 27 e refletido um pouco mais.

"O colégio constatou que um 'roteiro' bem-sucedido tinha de ter em conta diferentes variáveis que reflitam a velocidade da propagação do vírus, a capacidade dos sistemas de saúde e a capacidade de monitorizar adequadamente a situação. Além disso, notou a necessidade de o roteiro relacionar o confinamento com o funcionamento do mercado único, além da óbvia necessidade de informação e coordenação entre os Estados-membros quando levantarem as medidas" de restrição, observou.

Em concreto sobre os alegados protestos que a iniciativa mereceu por parte de muitas capitais, o porta-voz principal do executivo comunitário admitiu que o calendário da adoção da recomendação para os Estados-membros "é, de facto, uma questão muito delicada, porque os Estados-membros estão em diferentes etapas do combate contra a pandemia".

"Temos estado a trabalhar num documento, uma recomendação, que de facto anunciámos que seria adotada, mas sentimos, depois de contactos com os Estados-membros e de mais reflexão, que é preciso mais algum tempo antes da sua adoção final", que a Comissão prevê agora para "um futuro próximo".

O porta-voz insistiu que, para a Comissão, "é extremamente importante" disponibilizar as diretrizes "no momento oportuno, para orientar os Estados-membros que sentem que chegou a altura de começarem a levantar medidas restritivas".

"Mas por outro lado, não queremos de forma alguma dar um sinal de que as medidas de confinamento devem ser levantadas. É por definição um assunto delicado, reconhecemos inteiramente isso, por isso voltaremos ao assunto em breve", afirmou.

Na véspera, o mesmo porta-voz indicara na conferência de imprensa diária do executivo comunitário que a Comissão Europeia considera fundamental que o levantamento das restrições impostas pelos Estados-membros no quadro da pandemia covid-19 seja feito de forma coordenada, razão pela qual apresentaria hoje as suas orientações para essa estratégia.

"A Comissão vai adotar amanhã [quarta-feira] orientações, a sua visão de como os Estados-membros devem, de forma coordenada, implementar no momento oportuno as medidas para sair deste período de confinamento e, de maneira geral, outras medidas adotadas neste contexto. Pensamos efetivamente que é importante emitir estas propostas agora, visto que alguns Estados-membros começam já a anunciar os primeiros passos nessa direção nas próximas semanas, e parece-nos muito importante que tal possa ser feito de maneira coordenada", declarou então.

Os governos de Áustria, Dinamarca e República Checa já anunciaram a intenção de começarem a levantar, gradualmente, as restrições impostas, face ao que consideram ser um abrandamento da propagação do vírus nos respetivos países.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 80 mil. Dos casos de infeção, cerca de 260 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com cerca de 735 mil infetados e mais de 57 mil mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, contabilizando 17.127 óbitos em 135.586 casos confirmados até terça-feira.

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