Nas 45 administrações penitenciárias que forneceram dados para os anos de 2018 e 2019 -- entre as 52 que existem entre os 47 Estados-membros do Conselho da Europa --, a taxa global de reclusão permanece estável, registando-se apenas um ligeiro aumento, de 104 para 104,5 detidos por 100.000 habitantes, indica o inquérito da Universidade de Lausanne, Suíça.

Esta universidade realiza anualmente para o Conselho da Europa um relatório sobre a população encarcerada no espaço europeu.

Num momento em que a Europa enfrenta uma situação potencialmente explosiva nas prisões devido à pandemia do coronavírus, a secretária-geral do Conselho, Marija Pejcinovic Buric, pediu às autoridades competentes que "se esforcem para adotarem medidas de substituição à privação da liberdade, em particular nas situações de sobrepopulação".

As administrações penitenciárias deverão ainda "fazer o possível para proteger a população prisional como os funcionários prisionais", declarou no comunicado da instituição.

"Em 31 de janeiro foram contabilizados 1.540.484 detidos", com uma taxa de reclusão que ultrapassa os 300 detidos por 100.000 habitantes na Rússia e na Turquia, indica ainda o estudo.

Pelo contrário, são os países nórdicos e a Holanda que apresentam as taxas de reclusão mais baixas.

"Quinze países conhecem uma situação de sobrelotação global -- mais de 100 detidos por 100 lugares. Entre eles, dez registam uma sobrepopulação particularmente grave: Turquia (123), Bélgica (121), Itália (119), França (117), Hungria (115) Roménia (113), Malta (107), Grécia (107), Áustria (106) e Sérvia (106)", detalha o estudo do Conselho da Europa.

Globalmente, na Europa, registam-se 89,5 detidos por 100 lugares disponíveis nos estabelecimentos penitenciários.

A idade média das pessoas detidas nas prisões europeias é de 35 anos, com 15% com 50 ou mais anos.

As mulheres representam 5% do conjunto da população prisional, enquanto a proporção de estrangeiros nas prisões é globalmente de 14%, segundo o Conselho da Europa.

Neste relatório, Portugal surge em segundo lugar na lista dos países com maior tempo médio de duração das penas de prisão (32 meses), logo atrás do Azerbaijão (37), sendo também um dos países com maior número de reclusos com idade igual ou superior a 65 anos.

Segundo o mesmo relatório, os países com maiores taxas de reclusão são Rússia (386 reclusos por 100 mil habitantes), Turquia (329), Geórgia (270), Lituânia (232), Azerbaijão (218) e República Checa (203).

Na lista dos países com altas taxas de encarceramento figuram ainda a República da Moldávia (197), Polónia (190), Eslováquia (189), Montenegro (186), Albânia (185), Letónia (183) e Estónia (181).

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