Cabo Verde entra hoje na segunda semana de estado de emergência, declarado para conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus, com a população obrigada ao dever geral de recolhimento, com limitações aos movimentos, empresas não essenciais fechadas e todas as ligações interilhas suspensas.

Restaurantes e padarias podem funcionar, mas apenas em regime de 'take-away', como prevê o decreto-lei que regulamenta o estado de emergência até 17 de abril. Essa exceção tem sido utilizada por Eurisandra Brito, gerente do "Sabor Krioula", no centro da cidade da Praia, para manter aquela padaria e restaurante a funcionar, embora em serviços mínimos.

"O serviço de café está parado, por causa da pandemia, mas o pão sai muito. As refeições 'take-away' ainda não têm muita saída", explica à Lusa.

Apesar de muitos outros restaurantes terem optado por simplesmente fechar as portas neste período, aquele mantém-se aberto das 06:30 às 20:00, mas apenas com uma pequena parte da mais de uma dezena de trabalhadores, sem mesas ou cadeiras no interior.

"A maioria dos empregados está em casa. Estou a trabalhar com o mínimo de pessoas possíveis, por questões de segurança, por causa do contágio", conta Eurisandra Brito.

Na pizzaria "Terrazza Itália", também no centro da cidade da Praia, Vladimir Tavares tem visto o negócio crescer nos últimos dias, mesmo que de portas fechadas: "Estamos fechados, aqui os clientes não entram. Só 'take-away', entregamos ao domicilio".

O contraste com a esplanada constantemente cheia é grande, mas afirma que o negócio até está a correr bem, para já com "uma maior procura", enquanto assume compreender as decisões tomadas com o estado de emergência: "É uma boa medida, toda a gente está a cumprir e a continuar assim vamos vencer esta luta".

Por estes dias, a cidade da Praia está totalmente deserta, com empresas fechadas e apenas algumas operações da polícia a fiscalizar quem circula. A empresária Eurisandra Brito admite que "afeta a economia", mas mais importante é a "saúde pública".

"São boas decisões, para o bem de todos", acrescenta a gerente do "Sabor Krioula".

Durante pelo menos 20 dias, e de forma geral, os cidadãos em Cabo Verde passam a ter de observar o "dever de recolhimento domiciliário", conforme prevê o decreto-lei aprovado pelo Governo e que regulamenta o estado de emergência.

Entre outras medidas, só podem circular em espaços e vias públicas para aquisição de bens e serviços, deslocação para efeitos de desempenho de atividades profissionais ou equiparadas quando devidamente autorizadas, por motivos de saúde, para assistência de pessoas vulneráveis, entre outros.

Através do decreto-lei 36/2020, é definido que "ficam em confinamento obrigatório, em estabelecimento de saúde, no respetivo domicílio ou em outro local designado pelas autoridades sanitárias e de proteção civil" os doentes com covid-19 e os "cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde e de proteção civil tenham determinado a vigilância ativa".

A violação da obrigação de confinamento "constitui crime de desobediência qualificada", que é punido, conforme previsto no número três do artigo 356.º do Código Penal cabo-verdiano, com até dois anos de prisão ou pena de multa de 60 a 150 dias.

O decreto que regulamenta o estado de emergência define ainda que "ficam sujeitos a um dever especial de proteção" os cidadãos maiores de 65 anos, imunodeprimidos e portadores de doença crónica "que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde devem ser considerados de risco".

Estes só podem circular em espaços e vias públicas para aquisição de bens e serviços, deslocações por motivos de saúde, a postos de correio, providência social, agências bancárias e seguradoras, ou deslocações de curta duração e de até 200 metros de distância da residência, para efeitos de passeio dos animais de companhia.

De forma geral, os restantes cidadãos têm de observar o "dever de recolhimento domiciliário" e só podem circular em espaços e vias públicas para aquisição de bens e serviços, deslocação para efeitos de desempenho de atividades profissionais ou equiparadas quando devidamente autorizadas, por motivos de saúde, para assistência de pessoas vulneráveis, entre outros motivos.

Em Cabo Verde são sete casos confirmados, entre as ilhas da Boa Vista (4), Santiago (2) e São Vicente (1).

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 63 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 220 mil são considerados curados.

A pandemia afeta já 50 dos 55 países e territórios africanos, com mais de 7.700 infeções e mais de 300 mortes, segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC). São Tomé e Príncipe permanece como o único país lusófono sem registo de infeção.

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