Parlamento tunisino fornece poderes excecionais ao primeiro-ministro
O parlamento tunisino adotou hoje um texto que reforça os poderes do primeiro-ministro Elyes Fakhfakh, autorizado a legislar diretamente durante dois meses com o objetivo de acelerar a adoção de medidas para enfrentar a pandemia do coronavírus.
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Mundo Pandemia
Pela primeira vez desde a adoção da Constituição em 2014, a Assembleia de representantes do povo (parlamento) decidiu atribuir temporariamente uma parte dos seus poderes ao chefe do Governo no decurso de uma votação em plenário, parcialmente conduzida em videoconferência, e com 178 votos favoráveis entre os 217 lugares.
No final dos dois meses, os textos adotados sem o voto do parlamento serão submetidos posteriormente "à aprovação da Assembleia".
No decurso de uma análise prévia do texto em comissão, os deputados tinham inicialmente limitado e um mês a delegação de poderes a Fakhfakh, um sinal das fortes desconfianças entre os poderes.
Elyes Fakhfakh, 47 anos, é um antigo ministro das Finanças e antigo quadro da filial do grupo petrolífero francês Total. Proveniente de uma pequena formação social-democrata, juntou no seu governo representantes de numerosos partidos parlamentares e tecnocratas.
No decurso da votação, diversos deputados manifestaram a sua oposição ao projeto de lei, por recearem uma excessiva centralização do Executivo.
Numa iniciativa paralela, a Tunísia remeteu no início da semana aos seus 14 parceiros do Conselho de Segurança da ONU um projeto de resolução sobre a covid-19 que exige "uma ação internacional urgente para limitar o impacto" da pandemia.
Desde o início de março foram anunciados oficialmente 553 casos de infeção, incluindo 19 mortos.
As saídas de casa estão estritamente limitadas desde o início do confinamento geral em 22 de março e que foi prolongado no país do Magrebe até 19 de abril, para conter o contágio pela pandemia do novo coronavírus.
A Tunísia é o único dos países atingidos pelos levantamentos populares da primavera árabe em 2011 que prossegue na vida da democratização.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 60 mil.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
O continente europeu, com cerca de mais de 610 mil infetados e mais de 44 mil mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, 15.362 óbitos em 124.632 casos confirmados até hoje.
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