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HRW pede à Turquia libertação de presos sem discriminação

A organização Human Rights Watch exortou hoje a Turquia a libertar sem discriminação os reclusos que sofrem de doenças crónicas, particularmente os mais vulneráveis à epidemia do novo coronavírus.

HRW pede à Turquia libertação de presos sem discriminação
Notícias ao Minuto

13:10 - 03/04/20 por Lusa

Mundo Covid-19

O Parlamento turco deve debater na próxima semana um projeto-lei que visa a liberdade condicional dos detidos ou libertação antecipada, para evitar a sobrelotação dos estabelecimentos prisionais.

As pessoas condenadas por "terrorismo", entre as quais jornalistas e membros da oposição política, estão à partida excluídas da eventual medida.

"O projeto-lei do governo turco vai na boa direção mas excluiu os milhares de reclusos condenados por 'terrorismo'", disse Hugh Williamson responsável da Human Rights Watch (HRW) para a Europa e Ásia

Para os detidos que sofrem de doenças crónicas a "pena de prisão pode transformar-se em pena de morte por causa da covid-19", refere Williamson no mesmo comunicado da organização com sede nos Estados Unidos. 

A medida defendida pelo Governo de Ancara visa limitar o risco de propagação da pandemia nas prisões turcas onde 286 mil reclusos apresentavam sinais de doenças em 2019. 

A Turquia regista 18 mil casos de infetados com covid-19 e 356 mortos, de acordo com o último balanço oficial divulgado na quinta-feira. 

De acordo com o AKP, partido do presidente Recep Erdogan, podem vir a sair das cadeias cerca de 90 mil pessoas. 

Em todo o caso, são excluídos os condenados por atos de "terrorismo", homicídio voluntário, tráfico de droga ou crimes sexuais. 

Várias organizações não-governamentais denunciaram que os condenados por "terrorismo" estão alheados, sublinhando que se trata de uma condenação de caráter muito vago na Turquia e que já levou à prisão dezenas de jornalistas e centenas de opositores políticos, nomeadamente dos partidos curdos.  

Entre estes prisioneiros encontra-se o antigo dirigente do HDP, partido pró-curdo, Salahattin Demirtas, que depende da medicação para problemas cardíacos.

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