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HRW pede a Governo ugandês que impeça agressões policiais

A Human Rights Watch (HRW) apelou hoje ao Governo do Uganda para assegurar que as forças de segurança se abstenham de utilizar força excessiva ou cometam outros abusos ao aplicar medidas de resposta à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

HRW pede a Governo ugandês que impeça agressões policiais
Notícias ao Minuto

19:25 - 02/04/20 por Lusa

Mundo Covid-19

"As forças de segurança têm utilizado força excessiva para aplicar as medidas do Governo contra a covid-19", referiu o investigador da organização não-governamental (ONG) no Uganda, Oryem Nyeko, citado num comunicado da HRW.

O investigador defendeu que o país enfrenta um desafio sanitário sem precedentes e que "é importante que o Governo assegure que isto não ser torne numa crise de direitos humanos".

Atualmente, o Uganda contabiliza 44 casos de covid-19, provocada pelo novo coronavírus, ainda sem fatalidades associadas à doença, ainda assim, o Governo aplicou "medidas cada vez mais restritivas para prevenir" a sua propagação, apontou a ONG.

Em 25 de março, depois de já ter encerrado todos os bares e declarado uma quarentena obrigatória para todos os ugandeses que regressaram ao país provenientes de países de alto risco, o executivo proibiu transportes públicos e todos os mercados que não vendessem alimentos.

Na segunda-feira, o Presidente do país, Yoweri Museveni, anunciou novas medidas, incluindo um recolher obrigatório noturno, a proibição da circulação de veículos privados e o encerramento de todos os centros comerciais ou lojas de bens não essenciais por um período de 14 dias.

No dia seguinte, o porta-voz do Exército do Uganda, Richard Karemire, anunciou que a polícia, o Exército e um grupo paramilitar iriam conduzir patrulhas para aplicar as diretivas do Governo.

"Ainda assim, as forças de segurança têm usado força excessiva, incluindo agressões, disparos e detenções arbitrárias por todo o país", lê-se na nota da HRW.

A ONG sediada em Nova Iorque, Estados Unidos da América, enumerou alguns casos registados de alegadas agressões, como as que terão sido perpetradas por soldados sobre civis no distrito de Mityana em 23 de março, os disparos da polícia sobre dois construtores civis na periferia da capital, Kampala, em 25 de março, ou os disparos de seis agentes da polícia sobre um grupo de pessoas em Bududa, no leste do Uganda.

A HRW assinalou também que, em 24 de março, a comissária responsável pela segurança no distrito de Amuru, no norte do país, Agnes Linda Auma, admitiu, numa entrevista a uma rádio local, a possibilidade de se realizarem agressões a grupos de pessoas em espaços públicos.

A organização de defesa dos direitos humanos refere que estes abusos e agressões têm sido cometidos também pelo grupo paramilitar, incluindo na baixa de Kampala.

"Encontraram mulheres [a vender frutas e vegetais] e começaram a persegui-las", referiu o fotojornalista Alex Esagala, que testemunhou o acontecimento e é citado pela HRW.

"Aquelas que conseguiram, fugiram, e as que não conseguiram a ser atingidas [pelo grupo]", disse Esagala.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 180.000 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O número de mortes em África subiu para pelo menos 240 num universo de mais de 6.400 casos confirmados em 49 países, de acordo com as estatísticas sobre a doença naquele continente.

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