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HRW defende redução da lotação nas prisões na América Latina e Caribe

A Human Rights Watch, organização de direitos humanos, instou hoje os governos da América Latina e do Caribe a reduzirem a "sobrelotação" de prisões e centros de detenção juvenis, para prevenir possíveis surtos do novo coronavírus.

HRW defende redução da lotação nas prisões na América Latina e Caribe
Notícias ao Minuto

19:10 - 02/04/20 por Lusa

Mundo Covid-19

"Um surto de coronavírus nas prisões da América Latina geraria um enorme problema de saúde pública, que afetaria não apenas os reclusos, mas também o resto da população", alerta, em comunicado, José Miguel Vivanco, diretor da Human Rights Watch (HRW) para as Américas, que exige "medidas urgentes para evitar que a pandemia se propague como um rastilho pelas prisões" da região.

"As autoridades ainda estão a tempo, mas deviam agir de imediato para evitar um desastre de saúde completamente previsível", recomendou, citado pela agência espanhola Efe.

A organização assinala que a "insalubridade e sobrelotação" existentes na maioria dos estabelecimentos prisionais dos países da América Latina e do Caribe são "as condições perfeitas" para desencadear surtos da doença, que já causou a morte a mais de 47 mil pessoas e infetou mais de 940 mil.

Durante o mês de março, registaram-se "motins" dos reclusos em protesto contra a falta de medidas de proteção e "tentativas de confinamento", indica a organização.

"Centenas de presos conseguiram fugir, registaram-se dezenas de feridos e pelo menos 40 reclusos morreram nos motins registados na Colômbia, Venezuela, Argentina, Peru e Brasil", detalhou a HRW, exigindo às autoridades que "investiguem as circunstâncias de todas essas mortes, incluindo a possibilidade do uso excessivo da força por parte de agentes das forças de segurança".

Dentro dos estabelecimentos de detenção, a covid-19 pode propagar-se rapidamente e infetar funcionários, colaboradores, advogados, visitantes e reclusos, sendo que estes, se forem libertados, são potenciais focos de contágio, alertam os ativistas.

Alguns governos da região, de Chile, Argentina e Brasil, já adotaram "medidas para permitir a prisão domiciliária ou outras alternativas ao encarceramento, para certo tipo de reclusos", lista a HRW, apelando aos restantes países que avaliem essas medidas para os reclusos que não ameaçam a segurança pública.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 180.000 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto do novo coronavírus espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com mais de 510 mil infetados e mais de 35 mil mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais.

Em Portugal, já morreram 209 pessoas e contabilizam-se 9.034 casos de infeção.

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