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Sindicato de enfermeiros espanhóis denuncia violação de direitos

O sindicato espanhol de enfermeiros Satse acusou hoje a Espanha, junto da UE, de "violar" os direitos à saúde e à segurança no trabalho, entre outros, dos profissionais de saúde, ao não lhes fornecer os equipamentos de proteção necessários.

Sindicato de enfermeiros espanhóis denuncia violação de direitos

A organização que representa os enfermeiros afirma em comunicado que apresentou a denúncia na Agência dos Direitos Fundamentais da UE, considerando que houve "um ataque muito grave" contra estes direitos dos profissionais, mas também dos pacientes, famílias e colegas, com a "exposição contínua" ao novo coronavírus sem proteção.

Na opinião do Satse, o governo espanhol liderado pelo socialista Pedro Sánchez não agiu com a diligência necessária perante "a gravíssima situação de saúde" e não realizou as ações adequadas "com pressa e previdência" para proteger os profissionais com o equipamento necessário.

Os profissionais de saúde sublinham que a Espanha tomou decisões sobre o equipamento de proteção contra o novo coronavírus, os requisitos que estes devem ter ou como devem ser, mas só em março é que aprovou as medidas para fornecer o material necessário, apesar de saber desde janeiro que este era necessário.

O Satse também realça que só a 14 de março último foi declarado o "estado de emergência" e apenas a 24 de março foi formalizado um contrato para a compra de equipamento médico.

"Há uma responsabilidade do Estado pela violação do Direito da UE e do quadro jurídico espanhol, e existe uma responsabilidade patrimonial do Estado", de acordo com o Satse.

A Espanha decretou o "estado de emergência" a partir de 14 de março último durante duas semanas e em seguida prolongou-o por mais duas a partir de 28 de março e até 11 de abril.

As atividades consideradas não essenciais estão paralisadas desde segunda-feira em Espanha, até 09 de abril próximo, antes do fim de semana de Páscoa, a fim de reduzir ainda mais a mobilidade e o risco de infeção, e para tentar evitar o colapso nas unidades de cuidados intensivos quando o pico de contágios chegar.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 791 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 38 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 163 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com quase 439 mil infetados e mais de 27.500 mortos, é aquele onde se regista atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 11.591 mortos em 101.739 casos confirmados até segunda-feira.

A Espanha é o segundo país com maior número de mortes, registando 8.189, entre 94.417 casos de infeção confirmados até hoje, enquanto os Estados Unidos são o que tem maior número de infetados (164.610).

A China, sem contar com os territórios de Hong Kong e Macau, conta com 81.518 casos (mais de 76 mil recuperados) e regista 3.305 mortes.

Além de Itália, Espanha e China, aos países mais afetados são os Estados Unidos, com 3.170 mortes (164.610 casos), a França, com 3.024 mortes (44.450 casos), e o Irão, com 2.898 mortes reportadas até hoje (41.495 casos).

O número de mortes em África subiu para 173 nas últimas horas, com os casos confirmados a ultrapassarem os 5.000 em 47 países, de acordo com as mais recentes estatísticas sobre a doença no continente.

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