Detidos responsáveis de farmácias por especulação de preços em Angola
A polícia angolana ordenou a detenção, este mês, dos responsáveis de duas farmácias, em Luanda, por especulação de preços de produtos de proteção contra a covid-19, informou hoje o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC).
© Reuters
Mundo Covid-19
De acordo com uma nota informativa do INADEC, a que agência Lusa teve acesso, nas ações de fiscalização, em março, detetou-se uma maior especulação na venda de produtos e meios de proteção contra a Covid-19.
Os responsáveis dessas farmácias foram detidos para abertura de um processo e posterior apuramento de responsabilidade criminal, refere a nota.
O documento sublinha que, desde o passado dia 21 deste mês, que as ações de fiscalização aos agentes económicos se focaram sobretudo nas farmácias, "no sentido de se repor a legalidade e o cumprimento das normas legalmente estabelecidas para o exercício da atividade comercial em Angola".
"Com efeito, constatou-se em flagrante delito, especulação na comercialização dos produtos e meios de proteção contra a Covid-19, nomeadamente: álcool gel na farmácia Airplus (...), que comercializava o produto no valor de 4.900 kwanzas (8,2 euros), anteriormente comercializado a 2.050 kwanzas (3,4 euros)", refere a nota.
A especulação foi igualmente constatada na venda de luvas antes comercializadas numa farmácia pelo valor de 2.245 kwanzas (3,7 euros) a caixa, passando a 10.000 kwanzas (16,8 euros).
Angola registou já dois óbitos de um total de sete casos positivos do novo coronavírus.
No período em referência, o INADEC visitou outros estabelecimentos comerciais, tendo observado, a par da adulteração de preços, irregularidades nas condições de higiene e sanitárias de 13 estabelecimentos comerciais num total dos 416 verificados.
O INADEC registou 63 denúncias e 225 infrações, das quais resultaram 145 notificações, 22 apreensões e duas ações de inutilização de produtos diversos, impróprios para o consumo humano, expirados e por má conservação, entre os quais produtos alimentares, medicamentos e bebidas, além de outros bens de consumo corrente.
Também foram encerrados temporariamente, como medida preventiva, quatro estabelecimentos comerciais, por má prestação de serviço e por falta de condições higiénicas, como a falta de salubridade, higiene do espaço e do pessoal em serviço, informa a nota.
O documento destaca ainda que este mês a instituição intermediou a restituição aos consumidores lesados de mais de seis milhões de kwanzas (10.250 euros).
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com