Meteorologia

  • 18 MAIO 2022
Tempo
23º
MIN 15º MÁX 26º

Governo pede a parlamento que aprove estado de emergência em Timor

O ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares timorense pediu hoje ao Parlamento Nacional que aprove a declaração de estado de emergência para que o país possa responder à covid-19, notando a excecionalidade da situação atual.

Governo pede a parlamento que aprove estado de emergência em Timor
Notícias ao Minuto

10:15 - 23/03/20 por Lusa

Mundo Covid-19

"Estamos num estado de calamidade, de emergência. Esta pandemia é um estado excecional que todos os países estão a enfrentar", afirmou Fidelis Magalhães, em declarações à Lusa.

"Creio que este é um assunto que está fora da política. Acho que não devemos fazer política quando todos nós estamos a antecipar a situação e a tentar evitar esta calamidade", considerou.

O governante falava à Lusa depois do Conselho de Ministros ter aprovado hoje o conteúdo do pedido ao Presidente de Timor-Leste da declaração do estado de emergência, que considera necessário para intervir rapidamente na prevenção à propagação da covid-19 no país.

O documento pretende garantir que o Conselho de Ministros tem "os meios legais necessários para poder intervir rapidamente na prevenção" do surto e para, "na eventualidade deste vir a ter lugar, tomar as medidas necessárias e adequadas para combater a sua propagação", de acordo com um comunicado divulgado no final da reunião do executivo.

Na mesma nota, o Governo considera que "a prevenção da ocorrência e da propagação em território nacional da covid-19 exigirá a adoção de algumas medidas que configurarão a limitação e suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias fundamentais".

Depois de receber o pedido, o Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, deve convocar o Conselho de Estado e o Conselho Superior de Defesa e Segurança, de acordo com a lei, tendo o documento que ser debatido no parlamento.

"Não sei qual vai ser a posição dos deputados, mas creio que todos eles sabem e acompanham a gravidade da situação e da ameaça que o vírus coloca", referiu.

O executivo pretende que o estado de emergência seja declarado na quinta-feira.

A questão do estado de emergência está em parte condicionada pelo impasse político que se vive no país.

Formalmente, o Governo está demissionário há mais de um mês, não tem atualmente o apoio da maioria parlamentar -- tendo uma nova coligação de maioria parlamentar sido já apresentada ao Presidente, que não tomou ainda qualquer decisão.

Essa tensão política evidenciou-se no parlamento durante o debate hoje sobre uma proposta de alteração à lei de orçamento e gestão financeira, para flexibilizar o regime duodecimal com que vive o país desde o início do ano.

O plenário foi marcado para debater se essa proposta deveria ser tramitada com urgência, mas três horas depois de começar continuava marcado por trocas de críticas entre as bancadas sobre temas como o chumbo do Orçamento Geral do Estado (OGE), a resposta à covid-19 ou outros aspetos.

Por agendar está ainda uma proposta de levantamento adicional de 250 milhões de dólares (233,63 milhões de euros) do Fundo Petrolífero para reforçar a conta do tesouro.

Fidelis Magalhães disse à Lusa que o Governo manterá para já esse valor, mas que poderá fazer um novo pedido caso isso seja necessário, notando que a execução baixa e as receitas não-petrolíferas, darão suficientes condições financeiras ao Governo.

Timor-Leste tem até ao momento um caso registado de Covid-19.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 324 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 14.300 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Notícias ao Minuto nomeado para os Prémios Marketeer

O Notícias ao Minuto é um dos nomeados da edição de 2022 dos Prémios Marketeer, na categoria de Digital Media. As votações decorrem até ao próximo dia 31 de maio.

Para nos ajudar a vencer, basta aceder ao site da iniciativa organizada pela revista Marketeer, clicando aqui, e proceder ao preenchimento do formulário, selecionando Notícias ao Minuto na categoria de Digital Media e formalizando depois a votação. Obrigada pela sua preferência!

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Sexto ano consecutivo Escolha do Consumidor e Prémio Cinco Estrelas para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download

;
Campo obrigatório