Num decreto a que a Lusa teve hoje acesso, o chefe de Estado são-tomense justifica a declaração do estado de emergência em saúde com "a necessidade do emprego urgente de medidas de prevenção, controlo e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública".
O decreto remete para o Governo as medidas necessárias à sua materialização, sublinhando que as medidas sanitárias que vierem a ser definidas pelo executivo visam "a proteção da coletividade e, quando implementadas, devem garantir o pleno respeito da integridade das pessoas, famílias e a comunidade".
O decreto ressalva ainda que essas medidas "devem ser proporcionais e na exata extensão necessária para impedir a contaminação ou a propagação e viabilizar o tratamento do coronavírus mediante motivação".
