Relatório dos EUA destaca corrupção e violência doméstica em São Tomé
A corrupção de altos funcionários, longas prisões preventivas e ampla violência doméstica e contra mulheres são os principais problemas que São Tomé e Príncipe enfrenta atualmente a nível dos direitos humanos, segundo um relatório publicado hoje pelos Estados Unidos da América.
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Mundo Direitos Humanos
As conclusões constam no relatório anual dos direitos humanos, relativo a 2019, divulgado hoje pelo Departamento de Estado norte-americano.
"Problemas significativos com os direitos humanos incluem longas detenções preventivas, corrupção de altos funcionários e uma ampla violência doméstica contra mulheres e raparigas, onde a falha de ação do Governo para a acusação e responsabilização contribuiu para uma atmosfera de impunidade", refere o documento.
Segundo a administração norte-americana, o Governo de São Tomé "tomou medidas para identificar, investigar, acusar e punir" os responsáveis que possam ter cometido os abusos, tendo observado que "a impunidade continua a ser um problema".
No relatório, as autoridades norte-americanas assinalam ainda que as condições de detenção no arquipélago são "duras devido a sobrelotação, cuidados médicos inadequados e infraestruturas em defeituosas".
No campo da justiça, os autores do relatório apontam que "alguns casos parecem estar sujeitos a influência ou manipulação política" em São Tomé e Príncipe, assinalando a suspensão de três juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, em agosto do ano passado.
O relatório acusa o Governo de "geralmente, não implementar a lei eficazmente" contra a corrupção, acrescentando que a perceção dos cidadãos é de que as forças de segurança são vistas como "ineficazes e corruptas".
No caso da violência doméstica e contra as mulheres, o documento aponta que "houve amplos relatos" e que o abuso sexual, embora proibido pela legislação, "é endémico" no país.
No capítulo das torturas, o Departamento de Estado dos EUA indica que estas práticas são proibidas na Constituição do país e remete para os relatórios anteriores, em que foram detetadas denúncias de violência e uso da força pela polícia em detidos.
Alguns grupos políticos e de direitos humanos demonstram preocupação, segundo o departamento de Estado dos EUA, com a falta de liberdade de expressão de opiniões críticas ao Governo, enquanto a imprensa de São Tomé e Príncipe é "subdesenvolvida e sujeita a pressão e manipulação".
A situação é positiva nos direitos de viagens, promoção de eventos culturais e liberdade académica e não existem problemas relatados em capítulos como tráfico humano.
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