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Cabe ao Constitucional decidir sobre nova candidatura, diz Putin

O líder da Rússia, Vladimir Putin, anunciou hoje que o Tribunal constitucional deverá decidir se poderá candidatar-se a um novo mandato presidencial após a adoção da sua vasta reforma da Constituição.

Cabe ao Constitucional decidir sobre nova candidatura, diz Putin
Notícias ao Minuto

15:17 - 10/03/20 por Lusa

Mundo Putin

Ao exprimir-se no parlamento, Putin considerou que é possível "reiniciar" a norma que limita as funções a dois mandatos presidenciais após a aprovação da revisão constitucional, e que lhe permitiria apresentar-se após o final do seu atual mandato em 2024.

"Em princípio, esta opção seria possível, mas com uma condição: caso o Tribunal constitucional conclua oficialmente que semelhante emenda não é contrária à lei fundamental", acrescentou. E "apenas se os cidadãos apoiarem essa emenda no decurso do voto nacional de 22 de abril".

Putin afirmou ainda que um "poder presidencial forte é absolutamente necessário à Rússia" e que "a atual situação económica e securitária o recorda uma vez mais".

Apesar de reconhecer que "os russos devem ter uma alternativa em qualquer eleição", considerou que "a estabilidade é talvez mais importante e deve ser prioritária".

Os deputados russos aprovaram hoje em segunda leitura, a mais importante, as alterações constitucionais pretendidas por Putin e que a oposição extraparlamentar considera uma manobra para se perpetuar no poder.

Anunciada em janeiro pelo Presidente, esta primeira revisão da Constituição desde a sua adoção em 1993 é considerara uma forma de preparar o pós-2024, a data em que termina o seu segundo mandato presidencial. As alterações aprovadas abrangem em simultâneo o sistema político, as garantias socioeconómicas e os valores societários conservadores defendidos pelo Presidente russo.

Assim, a nova lei fundamental inclui a figura de Deus, o casamento como a união de um homem com uma mulher e a proibição de ceder territórios a outros países.

As emendas também incorporam o conceito de "povo fundador do Estado", ao assinalar que o seu idioma, o russo, é a língua oficial do país.

O conjunto de alterações anunciado por Putin não exige a aprovação dos cidadãos através de referendo, por não abranger os capítulos fundamentais da Constituição, mas o Presidente russo decidiu convocar uma votação nacional para 22 de abril.

Na perspetiva de diversos analistas citados pela agência noticiosa AFP, esta reforma deixa a Putin o máximo de portas abertas para preservar a sua influência e perenizar o sistema que ergueu durante os seus 20 anos no poder, quando já não tem possibilidades teóricas de permanecer na presidência.

A oposição, incluindo o seu líder Alexeï Navalny, denunciaram vigorosamente a revisão constitucional, ao afirmarem que o Presidente pretende permanecer indefinidamente no poder.

Estas afirmações têm sido rejeitadas por Putin, que na semana passada assegurou que um dirigente empenhado em manter os seus poderes arrisca-se a "destruir" o país. "É isso que não tenho a intenção de fazer", disse.

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