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Nyusi redefine competências de 2 ministérios e uma Secretaria de Estado
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, redefiniu as competências dos ministérios do Trabalho, da Economia e a Secretaria de Estado do Desporto, informou hoje um comunicado de imprensa da Presidência da República.
© Lusa
Mundo Moçambique
No documento, Filipe Nyusi define o Ministério do Trabalho e Segurança Social como um órgão central do aparelho do Estado responsável pela direção, planificação, estudos e controlo da ação governamental no domínio da administração do trabalho e segurança social.
Por outro lado, o Ministério da Economia e Finanças assume a tarefa de "orientar e coordenar a conceção, execução e avaliação das políticas e estratégias públicas de desenvolvimento orientadas para o crescimento e desenvolvimento inclusivo da economia", além de dirigir o processo de planificação e a gestão das finanças públicas.
Para Secretaria de Estado do Desporto e Emprego, entidade que resulta da extinção do Ministério da Juventude e Desporto, as competências são: definição, implementação de políticas, estratégias, programas económicos e sociais adotados pelo Estado, assegurando a direção, coordenação, planificação e controlo da ação governamental nos domínios da Juventude e do Emprego.
Filipe Nyusi começou em janeiro deste ano um novo mandato, após vencer as eleições presidenciais de 15 de outubro do ano passado, num escrutínio em que o seu partido (Frelimo, no poder desde a independência) também ganhou, nas legislativas e provinciais, com maioria qualificada.
Em Moçambique, o chefe de Estado é também chefe do Governo, por imperativos constitucionais derivados do regime presidencialista em vigor.
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