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Sudão do Sul desviou milhões de dólares e deixou civis passar fome

Autoridades do Sudão do Sul desviaram milhões de dólares de fundos estatais, essenciais para apoiar os civis, disse hoje uma comissão das Nações Unidas, que acusou combatentes rivais de deliberadamente deixarem pessoas passar fome para obterem ganhos estratégicos.

Sudão do Sul desviou milhões de dólares e deixou civis passar fome

O relatório da Comissão de Direitos Humanos da ONU no Sudão do Sul é divulgado precisamente dois dias antes de terminar o prazo, crucial, para que os líderes rivais do país unam esforços para a constituição de um governo de coligação.

Este prazo já foi prorrogado duas vezes no ano passado, perante a impaciência dos Estados Unidos e de outros países, mas terá sido alcançado um acordo chave nos últimos dias sobre o número de Estados a controlar pelo novo governo.

"Hoje, no Sudão do Sul, os civis são deliberadamente deixados à fome, sistematicamente vigiados e silenciados, arbitrariamente presos e detidos. A um número significativo destes é negado o acesso à justiça", diz o relatório.

O documento da comissão da ONU refere preocupações generalizadas com a violência mortal, o uso de crianças-soldados, a repressão e a violência sexual, que continuam a pôr em perigo a paz já frágil naquela que é a nação mais jovem do mundo.

Durante cinco anos de guerra civil no Sudão do Sul e desde que o último acordo de paz foi assinado em setembro de 2018, vários grupos têm acusado funcionários do Governo do Presidente, Salva Kiir, de lucrarem com o conflito e desviarem enormes quantias de dinheiro destinadas à ajuda ao país e aos seus cerca de 12 milhões de habitantes.

"A corrupção tornou vários funcionários extremamente ricos à custa de milhões de civis famintos", diz agora o novo relatório da comissão da ONU.

E ainda segundo o documento, "a corrupção tem sido tão lucrativa que tem infetado todos os setores da economia e todas as instituições do estado".

O relatório abrange o período da guerra civil, que começou dois anos após a independência do Sudão, em 2011, matando quase 400.000 pessoas e fazendo mais de dois milhões de deslocados para fora do país.

A comissão da ONU diz que tem motivos para acreditar que houve um "desvio de milhões de dólares" de receitas não ligadas ao setor petrolífero do Sudão do Sul que eram canalizadas para a Autoridade Nacional de Receitas.

A autoridade, por lei, deve reter apenas 2% das receitas cobradas e o resto deve ser canalizado para a conta consolidada do Governo, mas o novo relatório da ONU considera existirem provas credíveis de que em setembro a autoridade reteve 56% das receitas não petrolíferas e nos meses de outubro e novembro 80% das mesmas.

Assim, milhões de dólares em receitas públicas desapareceram só nos meses de setembro e outubro, sublinha o relatório.

Tendo em conta esta informação, a comissão da ONU diz que acredita que funcionários do Governo cometeram "atos que representam crimes económicos", incluindo branqueamento de capitais e utilização de dinheiro público para benefício pessoal.

Até agora, não houve qualquer comentário do Governo do Sudão do Sul ao documento da ONU.

A comissão da ONU destaca que este saque acontece enquanto aproximadamente metade da população do Sudão do Sul, ou seja, seis milhões de civis, está a passar fome.

Tanto o Governo como as forças da oposição têm deliberadamente matado à fome civis para alcançar objetivos militares, inclusive negando comida como forma de punição a pessoas suspeitas de apoiarem o inimigo, realça o relatório.

"Estas políticas foram premeditadas e implementadas como parte de uma estratégia mais ampla para privar as comunidades inimigas de recursos, para forçar a sua capitulação, permitir que soldados e milícias pudessem ser compensados, deslocar à força comunidades de terras ancestrais, que depois poderiam ser expropriadas, ou, simplesmente, obrigar indivíduos a juntarem-se a diferentes fações envolvidas no conflito", diz o relatório.

O documento sublinha ainda que "o Governo do Sudão do Sul não investigou nem puniu os perpetradores de tais crimes".

Um outro relatório, divulgado na quinta-feira, por um grupo de várias entidades em parceria que investigam a fome no Sudão do Sul diz que cerca de 40.000 pessoas no estado oriental de Jonglei estão em situação de fome.

As grandes inundações, no final do ano passado, e a insegurança são as causas desta situação apontadas neste documento.

Um relatório recente do escritório humanitário da ONU no Sudão do Sul diz que um quarto dos 319 incidentes violentos contra trabalhadores de organizações de ajuda humanitária e bens no ano passado foram atribuídos às forças de segurança do Estado.

Aliás, as forças de segurança do Estado ou autoridades civis são apontadas também como culpadas por 70% dos 216 incidentes não violentos, incluindo impedimentos burocráticos, relatados no ano passado.

Aos funcionários dessas organizações humanitárias chegou-lhe a ser proposto "o pagamento de subornos a entidades do Estado e não estatais o que levou à detenção de funcionários e a ameaças de despejo", pelo que "as operações humanitárias foram interrompidas por hostilidades ativas e operações militares", disse o escritório humanitário da ONU.

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