Falando em conferência de imprensa, em Bruxelas, no final de um Conselho de Negócios Estrangeiros, o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, anunciou que os ministros da União Europeia (UE) chegaram "a acordo para iniciar uma nova operação no Mediterrâneo, para substituir a operação Sophia", que termina em março.

"Chegámos hoje a acordo para ser lançada uma nova operação cujo objetivo essencial é fazer cumprir o embargo de armas imposto pelo Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas], que terá também objetivos secundários [...], entre os quais o combate ao crime organizado e ao tráfico de seres humanos, e a formação e capacitação da guarda costeira da Líbia", precisou o ministro português.

Augusto Santos Silva apontou que esta operação, que ainda não tem uma designação oficial nem data prevista para arrancar, "compreenderá meios aéreos, navios e também por satélite", sendo "lançada com as preocupações necessárias para não constituir, involuntariamente, um fator de atração ou de favorecimento da migração ilegal".

Assente ficou, então, que juntamente com a operação será criado um sistema de alerta relativo a eventuais casos de imigração ilegal nas rotas do Mediterrâneo, que terá por base a "informação carreada pelas instâncias da informação militar da UE, do Alto Representante ou de um Estado-membro", exemplificou o governante.

Perante tais informações sobre o fluxo migratório, "examinaremos se estamos a correr riscos", acrescentou Augusto Santos Silva, notando que o sistema foi pedido por países mais expostos à imigração ilegal.

Já fazendo uma comparação com a missão naval Operação Sophia, lançada em 2015 em plena crise migratória para dissuadir o tráfico de imigrantes e impor um embargo de armas à Líbia, o governante português referiu que a nova "tem um objetivo mais claramente definido", que é "fazer cumprir o embargo de armas".

Além disso, "a operação Sophia mobilizava sobretudo meios navais e agora são aéreos, marítimos e por satélite", assinalou.

A unanimidade dos 27 Estados da UE era necessária para lançar esta nova missão e foi conseguida depois de Estados-membros como a Áustria levantarem as suas reservas depois de obterem respostas a algumas exigências.

Uma cimeira internacional sobre a Líbia foi realizada em janeiro, em Berlim, para delinear uma estratégia para acabar com o conflito civil líbio, tendo ficado acordado respeitar o embargo de armas, suspender o apoio militar externo às partes em guerra e pressioná-las a alcançar um cessar-fogo completo.

O Governo de Acordo Nacional e o Exército Nacional Líbio acordaram uma trégua impulsionada pelos respetivos aliados, Turquia e Rússia, mas o cessar-fogo foi, no entanto, violado poucos dias depois.

A Líbia, que possui as reservas de petróleo mais importantes no continente africano, é um país imerso num caos político e securitário desde a queda do regime de Muammar Kadhafi em 2011.

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