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Sudão. TPI analisa formas de cooperação no processo do ex-presidente

O Governo sudanês anunciou hoje que uma delegação do Tribunal Penal Internacional (TPI) visitará o país nos próximos dias para analisar formas de cooperação para a eventual entrega do ex-Presidente Omar al-Bashir ao tribunal de Haia.

Sudão. TPI analisa formas de cooperação no processo do ex-presidente
Notícias ao Minuto

15:22 - 17/02/20 por Lusa

Mundo TPI

"Uma delegação do Tribunal Penal Internacional chegará nos próximos dias para abordar com os responsáveis sudaneses a cooperação entre as duas partes para impedir a impunidade" dos acusados por aquele tribunal, disse hoje, em Cartum, o porta-voz do Ministério da Justiça do Sudão, Hassan Ibrahim.

Além do ex-chefe de Estado Omar al-Bashir, que foi destituído em abril após 30 anos no poder, pesam acusações de genocídio, crimes de guerra e contra a Humanidade sobre outros altos responsáveis do seu Governo, de milícias aliadas do exército e de grupos rebeldes armados.

A mesma fonte assinalou que a chegada da delegação ocorre na sequência do acordo alcançado, na semana passada, pelo Governo sudanês e pelos movimentos armados do Darfur no contexto das negociações de paz.

As partes anunciaram, em 11 de fevereiro, ter chegado a acordo para entregar todos aqueles contra os quais existem ordens de detenção do TPI, além de estabelecer um tribunal especial que investigue os crimes no Darfur e de criar mecanismos de reconciliação na região, palco de conflitos sangrentos entre 2003 e 2008.

O tribunal de Haia emitiu em 2009 e 2010 mandados de detenção internacionais para Al-Bashir e outras 51 pessoas por suspeitas de genocídio, crimes de guerra e contra a Humanidade cometidos durante ataques do exército e de algumas milícias contra a população civil em Darfur, região oeste do Sudão.

Apesar do país não ser signatário do Tratado de Roma e, como tal, não reconhecer o TPI, este tribunal interveio no país por decisão do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) devido à gravidade dos crimes ocorridos no Darfur.

Desde a destituição de Al-Bashir pelos militares, a sua possível entrega e julgamento pelo TPI foi equacionada várias vezes, embora as novas autoridades do país nunca tenham dito claramente se será enviado para Haia.

Simultaneamente, o Ministério Público do Sudão anunciou em dezembro uma investigação sobre os crimes cometidos no Darfur por figuras do regime de Al-Bashir.

O conflito em Darfur causou mais de 300 mil mortos e 2,5 milhões de deslocados desde 2003, segundo a ONU.

Al-Bashir, de 75 anos, está sob custódia policial desde abril, quando militares o removeram do poder, após meses de protestos em todo o país.

Em dezembro, foi condenado a dois anos de prisão pelos crimes de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.

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