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PR sul-africano diz que executivo precisa de corrigir finanças públicas

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, disse hoje, no discurso sobre o estado da nação, no parlamento, na Cidade do Cabo, que o executivo precisa de corrigir as finanças públicas do país.

PR sul-africano diz que executivo precisa de corrigir finanças públicas
Notícias ao Minuto

22:47 - 13/02/20 por Lusa

Mundo Cyril Ramaphosa

Segundo Ramaphosa, o ministro das Finanças, Tito Mboweni, irá delinear "uma série de medidas" para reduzir gastos na função pública durante a apresentação ao parlamento do Orçamento do Estado.

"O Governo está a trabalhar com as partes interessadas em medidas para conter a despesa com os salários da função pública", disse Ramaphosa.

Sobre a situação financeira das empresas do Estado, tecnicamente falidas, o chefe de Estado limitou-se a dizer que "o Governo está a trabalhar para garantir que essas empresas possam cumprir o seu mandato de desenvolvimento".

"Será realizado um processo de racionalização das empresas estatais", assegurou sem mais detalhes.

Na educação, o Presidente Ramaphosa prometeu construir nove novas faculdades para o ensino superior este ano e anunciou que vai ser criada a Universidade de Ciência e Inovação, em Ekurhuleni, arredores de Joanesburgo, por ser a "única área metropolitana que não tem uma universidade".

Para melhorar a qualidade dos serviços policiais, o Governo pretende também criar uma Universidade de Deteção do Crime, em Hammanskraal, área urbana nos arredores de Pretória.

Segundo Ramaphosa, a Lei de Violência Doméstica deve ser alterada para proteger melhor as vítimas de violência doméstica, sem, contudo, precisar.

No combate à corrupção, o Presidente considerou que "o país deve melhorar a cultura de denúncia de crimes" e comprometeu-se a lançar ainda este ano "a estratégia nacional anticorrupção".

Quanto ao emprego, referiu que, "a partir de hoje, o Governo está a iniciar a implementação da Intervenção Presidencial para o Emprego dos Jovens", adiantando que o executivo "vai liderar uma iniciativa de emprego para jovens, financiada com 1% do orçamento, para lidar com os altos níveis de desemprego juvenil e prestará financiamento e apoio comercial a mil jovens empreendedores".

Ramaphosa, que é também presidente do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), assegurou, por outro lado, que o executivo "está apto" a avançar com a expropriação de terras sem compensação financeira.

"Até à presente data, o Governo procedeu à entrega de 44.000 hectares de terras do Estado como parte das reivindicações de restituição de terras e este ano fará a entrega de cerca de 700.000 hectares de terras do Estado para produção agrícola", afirmou.

No âmbito da saúde, Ramaphosa disse que, na preparação para o novo Seguro Nacional de Saúde foram registados mais de 44 milhões de pessoas em mais de 3.000 clínicas através de um sistema de registo eletrónico de saúde pública.

Quanto aos negócios, defendeu que as empresárias sul-africanas devem beneficiar de uma plataforma governamental para as ajudar a divulgar os seus empreendimentos nos mercados globais.

No discurso à nação, Cyril Ramaphosa prometeu ainda assinar acordos de desempenho com todos os ministros do seu executivo até ao final de fevereiro, "como parte dos esforços para fortalecer a capacidade do Estado e ao mesmo tempo aumentar a boa governação".

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