O pacto, designado como "Acordo das Forças Visitantes" (ou acordo sobre forças estrangeiras), constitui um quadro legal sobre a presença de tropas norte-americanas nas Filipinas e a organização de exercícios militares conjuntos.

"A rescisão do 'Acordo das Forças Visitantes' foi notificada ao chefe adjunto da missão da embaixada dos EUA" em Manila, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, Teodoro Locsin, numa publicação divulgada na rede social Twitter.

O Presidente filipino, Rodrigo Duterte, conhecido pelas suas provocações, tem ameaçado frequentemente, desde a sua eleição em 2016, acabar com a aliança com os Estados Unidos, em benefício da Rússia ou da China.

O chefe de Estado ameaçou especificamente acabar com o pacto militar em 2016 e em janeiro passado, depois de os EUA terem cancelado o visto ao ex-chefe da polícia filipina Ronald Dela Rosa, que é atualmente senador do país.

Washington não justificou a decisão, mas Manila viu a situação como uma sanção contra o combate ao narcotráfico lançado por Rodrigo Duterte no arquipélago, muito criticado no estrangeiro pela violência extrema usada.

Em resposta, Duterte recusou o convite do Presidente Donald Trump para participar numa cimeira EUA-Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático) em março.

O "Acordo das Forças Visitantes" divide os filipinos, com a esquerda e os militantes nacionalistas a criticar o tratamento privilegiado dado a soldados norte-americanos, enquanto os defensores do acordo argumentam com o aumento da capacidade de defesa do arquipélago.

Um porta-voz do Presidente Duterte adiantou que a notificação já foi enviada aos Estados Unidos e explicou que o pacto prevê um período de 180 dias antes da efetiva rescisão do contrato, para deixar a porta aberta a possíveis negociações entre as partes.

"Esta é uma decisão séria, com implicações importantes para a aliança EUA-Filipinas", referiu a embaixada dos EUA nas Filipinas, em comunicado.

"Vamos pensar cuidadosamente sobre a melhor maneira de promover os nossos interesses mútuos", acrescentou.

Ex-colónia norte-americana (entre 1898 e 1946), as Filipinas mantêm relações culturais e económicas muito fortes com os Estados Unidos: os dois países estão vinculados por um tratado de defesa mútua e as forças norte-americanas apoiam, há vários anos, a segurança do arquipélago.

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