De acordo com o contrato de concessão entre o Estado de Cabo Verde e os promotores privados, residentes na Holanda, de 10 de fevereiro e consultado hoje pela Lusa, trata-se de um terreno de domínio público marítimo, pelo qual será paga uma anuidade de 1.283.850 escudos (11.600 euros).
A verba vai reverter para o Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Interilhas e o contrato de concessão do projeto "Aldeamento Turístico -- Vista Atlântico" envolve ainda uma outra área a ser beneficiada pelos promotores, com 5.904 metros quadrados, neste caso isenta de qualquer contrapartida financeira.
De acordo com o contrato de concessão, que autoriza a Direção Geral do Património e da Contratação Pública a concretizar o negócio, a instalação deste aldeamento turístico será feita em terrenos da orla marítima em Mau Passo, Chão Bom, próximo da antiga Colónia Penal do Tarrafal.
O projeto, ressalva a resolução governamental que aprova o contrato de concessão, enquadra-se na "política do Governo de atração de mais investimento, quer interno quer externo, sobretudo nos projetos com enfoco no setor do turismo".
"De modo a criar um leque diversificação de oferta de produtos e serviços, proporcionando deste modo o aumento do fluxo de pessoas que procuram o nosso país como destino para férias ou outras finalidades", lê-se no documento.
O Governo cabo-verdiano prevê que as receitas do turismo renovem em 2020 máximos históricos, chegando aos 430 milhões de euros, o equivalente a quase 23% de toda a riqueza produzida no país.
As previsões constam dos documentos de suporte da lei do Orçamento do Estado para 2020, colocando o turismo, como já acontece há vários anos, como a principal fonte de riqueza do país.
Cabo Verde contou com mais de 750 mil turistas em 2018 e a meta do Governo é ultrapassar um milhão de turistas anuais em 2021.
Para 2020, o Governo estima que as receitas turísticas cresçam 10,6%, face a 2019, para 47.918 milhões de escudos (430 milhões de euros). Neste cenário do Governo, as receitas do turismo passam de um peso de 21,9% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2019, para 22,7% este ano.
Em 2015, as receitas com o turismo rendiam 30.427 milhões de escudos (273 milhões de euros), o equivalente a 19,2% do PIB cabo-verdiano.
A procura turística por Cabo Verde, segundo a previsão do Governo, deverá aumentar este ano 6%, liderada pelos turistas de Portugal e do Reino Unido, mas também de França e da Alemanha.
