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Parlamento francês aprova lei que penaliza clientes de prostitutas
Após semanas de controvérsia, os deputados franceses adotaram hoje por uma "maioria transparente" a proposta de lei que penaliza os clientes de prostitutas.
© Reuters
Mundo Lei
O texto, que não proíbe explicitamente a prostituição, praticada por mais de 20.000 mulheres em França, prevê uma multa de 1.500 euros pela compra de atos sexuais. Antes da entrada em vigor, deverá no entanto ser aprovada pelo Senado, que deverá examinar o texto até ao final de junho.
Os deputados aprovaram a legislação por 268 votos a favor, 138 contra e 79 abstenções. O campo do "sim" inclui uma maioria de deputados do Partido Socialista (PSF) mas também diversos representantes centristas e da oposição conservadora. Pelo contrário, uma maioria de parlamentares conservadores e de ecologistas, aliados do PSF no governo, votaram contra.
"Regozijamo-nos com esta maioria absoluta e para além das clivagens políticas", anunciaram numa declaração comum os três signatários do texto, os deputados do PSF Maud Olivier e Catherine Coutelle, e o conservador Guy Geoffroy.
Na base da iniciativa, a convicção que a prostituição "é uma violência dirigida às mulheres", responsabilizando os clientes.
O texto inicial também propunha a abolição do delito de envolvimento na atividade e que penalizava as prostitutas, uma medida que estas vinham exigindo.
Previam-se ainda medidas de acompanhamento social para as mulheres que pretendam abandonar a prostituição. As estrangeiras (80 a 90% das prostitutas, segundo o ministério do Interior) envolvidas num "percurso de saída", poderão obter um título de permanência por seis meses, renovável.
Uma recente sondagem da CSA indica que 68% dos franceses se opõem à repressão judicial dos clientes.
A proposta de lei aprovada inspira-se na adotada na Suécia, onde os clientes são penalizados desde 1999, reduzindo para metade a prostituição nas ruas em dez anos.
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